Na Rio+20, quanto ao capítulo dedicado ao tema economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, o documento “O Futuro que queremos” traz a afirmação de que existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país, de acordo com suas circunstâncias nacionais e prioridades, para alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões; devendo ter suas políticas em consonância com os princípios do Rio, da Agenda 21 e do Plano de Implementação de Joanesburgo.
O documento diz, ainda, que as políticas de economia verde para o desenvolvimento sustentável devem, entre outras:
(a) serem consistentes coma legislação internacional;
(b) promover o crescimento econômico sustentado e inclusivo, promover a inovação e fornecer oportunidades, benefícios e capacitação para todos e o respeito de todos os direitos dos seres humanos;
(c) ter em conta as necessidades dos países em desenvolvimento, especialmente em situações especiais;
(d) fortalecer a cooperação internacional, incluindo a prestação de serviços e de recursos financeiros, capacitação e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento;
(e) contribuir para fechar as lacunas tecnológicas entre países desenvolvidos e em países em desenvolvimento, bem como reduzir a dependência tecnológica dos países em desenvolvimento.
Reconhece a necessidade de ação urgente de reversão dos padrões insustentáveis de produção e de consumo, bem como promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e ecossistemas, a regeneração dos recursos naturais e a promoção do crescimento global sustentado, inclusivo e equitativo. O documento noticia as experiências positivas em alguns países, inclusive de países em desenvolvimento, na adoção de políticas de economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza, por meio de uma abordagem inclusiva.
Este texto é parte do documento, de minha autoria, publicado inicialmente em ( http://www.sct.ce.gov.br/index.php/noticias/58772-rio20-resultados-da-conferencia-das-nacoes-unidas-sobre-desenvolvimento-sustentavel) e no Observatório de Políticas Públicas da UFC (http://www.opp.ufc.br/nuder19.pdf) .
Blog Verde - Por Nájila Cabral 