Ao ler a notícia de que mais de 800 mil cearenses ainda vivem na extrema pobreza, fico com um sentimento de que, ainda, falta fazermos muito para se reverter esse quadro perverso e inconcebível.
Gostaria de voltar um pouco no tempo e chegarmos ao ano de 1991, quando o Brasil se preparava para sediar a 2ª. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio 92. O Relatório do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, publicado pela Presidência da República (1991) trazia, em sua página 151, elementos para uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Importante recordar que, naquele momento e conjuntura mundial, os países foram apresentados ao conceito de desenvolvimento sustentável e o desafio para operacionalizar este conceito foi lançado na Rio92.
Dentre os principais desafios colocados pelo Relatório do Brasil (1991) estava a superação da pobreza. À época, o País estava imerso em uma crise econômica de dimensões profundas, com uma herança de desigualdades sociais (alicerçada na má distribuição de renda), além da base educacional precária. O Relatório do Brasil (1991) apontava três direções:
1) Quaisquer que fossem os diagnósticos para fundamentarem as propostas de política econômica deveriam examinar as diferentes opções econômicas globais propostas para a superação dos problemas e suas implicações frente aos objetivos de equidade social e diminuição da pobreza;
2) desenvolvimento social não se confundia com política social. As políticas sociais deveriam propor algo mais do que a diminuição da pobreza; e
3) a reforma das organizações e dos programas da área social constituíam tarefa prioritária e de grande impacto a longo prazo; inclusive com modificação da distribuição do gasto público nas suas bases e redirecionamento de programas sociais para os grupos mais vulneráveis.
No Ceará, nesta época (década de 1990), houve, no meu ponto de vista, importantes avanços de políticas públicas concernentes à área ambiental que favoreceram alguns avanços na redução da pobreza e da extrema pobreza em nosso Estado. Foi nesta década que foram instituídas a Política Estadual de Recursos Hídricos (em 1992 – a primeira do País, revogada por nova edição de lei estadual em 2010), o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Ceará 1995-1998 (em 1995, o primeiro a ser instituído no País), o Plano de Desenvolvimento Turístico do Ceará 1995-2015 (em 1995); a Política Estratégica de Desenvolvimento Sustentável do Ceará 1995-2020 (em 1995); a Política Florestal do estado do Ceará (em 1995); o Programa de Educação Ambiental do Ceará (em 1997); e Turismo: uma política estratégica para o desenvolvimento sustentável 1995-2020 (em 1998).
Uma curiosidade que poucos sabem é que Maurice Strong foi consultor no Ceará e auxiliou na elaboração das políticas, planos e programas nesta época. Sim, Maurice Strong, o precursor do ecodesenvolvimento e do desenvolvimento sustentável. O mesmo que presidiu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de Estocolmo/Suécia, em 1972, e que presidiu a Rio92, aqui no Brasil.
Neste contexto de desafio, de mudanças, de construção de novos paradigmas, de rearranjos institucionais, o cenário cearense, concernente aos avanços da redução de pobreza, vai se modificando, resultado; creio eu, da intervenção de políticas públicas orientadas com viés de sustentabilidade.
Blog Verde - Por Nájila Cabral 