… No final do ano passado, a III HABITAT (United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development) aconteceu em Quito, Equador, de 17 a 20 de outubro, momento em que foi discutida uma Nova Agenda Urbana.
… Os países enviaram seus Relatórios Nacionais para que pudesse ser construída essa Nova Agenda Urbana, considerando a situação atual, as lacunas e os desafios necessários a serem enfrentados com relação à habitação e desenvolvimento urbano sustentável.
Conforme o Relatório Nacional do Brasil, publicado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2016, os maiores desafios ambientais das cidades brasileiras incluem:
– Problema de ocupações em áreas de risco ambiental;
– Coleta e tratamento de todos os esgotos produzidos;
– Gestão inadequada de resíduos sólidos, desde a não-geração, passando pela redução, reutilização, reciclagem, tratamento de resíduos sólidos e disposição final;
– Implementação de sistemas completos de drenagem urbana;
– Controle das emissões locais associadas principalmente ao tráfego de veículos automotores.
O Relatório também aponta para a necessidade urgente de revisão e implementação de Planos Diretores Municipais, em consonância com o Zoneamento Ecológico-Econômico como plataforma de planejamento, na medida em que estes permitem a visão ecossistêmica do território urbano.
Mais adiante, o Relatório traz quatro significativas temáticas para serem incorporadas nesse novo desenho urbano, a saber:
– redirecionamento da agenda urbana considerando as mudanças climáticas;
– redução do risco de desastres; por meio da consideração das vulnerabilidades territoriais frente aos eventos extremos;
– redução dos congestionamentos no tráfego; inserindo diferentes modais no planejamento do traçado viário, dentre outras estratégias; e
– preocupação com a poluição do ar, notadamente em virtude dos estudos recentes que correlacionam diversas morbidades e um número significativo de mortes à poluição do ar.
Cidades diferentes possuem características e peculiaridades diferentes. Isso é algo imprescindível a ser considerado no planejamento com o viés da Nova Agenda Urbana. Mas, algo em comum, deve ser o ponto convergente: as cidades devem cumprir seu papel social e devem possibilitar o bem-estar a todos os seus cidadãos, para que sejam cidades seguras, inclusivas, resilientes e sustentáveis.
Fonte: Relatório Nacional do Brasil para Habitat III, 2016 – IPEA.
