O Programa Selo Município Verde (PSMV) se constitui em uma importante ferramenta de implementação efetiva de gestão ambiental com vistas à sustentabilidade. O PSMV permite o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) por meio do fortalecimento de sua esfera local, o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Na edição de 2019 são avaliados 16 indicadores ambientais, que possuem um escore específico com relação à sua significância dentro da necessária manutenção da qualidade ambiental no território do município, aliado, também, ao alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a denominada Agenda 2030.
Os 16 indicadores analisados possuem, ainda, variáveis ambientais que os compõem. Os indicadores estão correlacionados, a seguir, bem como sua pontuação máxima (escores):
- Estrutura Ambiental (escore máximo 15);
- Efetividade dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (escore máximo 4);
- Implementação da Política de Educação Ambiental (escore máximo 12);
- Implementação de tecnologias sustentáveis (escore máximo 1);
- Gestão integrada de resíduos sólidos (escore máximo 10);
- Disposição final de resíduos sólidos (escore máximo 4);
- inclusão social de catadores de materiais recicláveis (escore máximo 6);
- Infestação por Aedes aegypti (escore máximo 5);
- Sistemas de Qualidade de Água e de Esgotamento sanitário (escore máximo 11);
- melhoria da qualidade da água (escore máximo 7)
- Manejo sustentável de produção agrícola (escore máximo 3);
- Capacitação em agricultura sustentável (escore máximo 2)
- Unidades de Conservação Municipais (escore máximo 5);
- Áreas verdes urbanas (escore máximo 5);
- Preservação e conservação da biodiversidade (escore máximo 5); e
- Controle do desmatamento e queimadas (escore máximo 5)
Os indicadores do PSMV estão baseados nas dimensões de sustentabilidade (social, ecológica, econômica e institucional), conforme Cabral et al. (2019), que analisaram os indicadores do PSMV com relação à promoção da sustentabilidade e a proteção dos recursos ambientais.
Os citados autores afirmam que o Programa Selo Município Verde possui indicadores que incorporam a prudência ecológica, a viabilidade econômica e a equidade social, constituindo-se em uma importante estratégia para o alcance de cidades sustentáveis.
Aos interessados em ler, na íntegra, o artigo completo está aqui.
Fonte: Cabral et al. Environmental certification in Ceará (Brazil) for protection of environmental resources and promotion of sustainability. Journal of Global Resources. Vol. 5. N. 2. p. 35-40, 2019.
Blog Verde - Por Nájila Cabral 