Escolas são espaços que precisam estar adequados ambientalmente, inclusive, em sua infraestrutura para se constituírem em modelo aos estudantes, aprendizes, servidores e toda comunidade. As escolas sustentáveis têm o papel importante de serem espaços educadores em que são desenvolvidos os aspectos de gestão participativa, currículo e espaço físico condizentes com as premissas de sustentabilidade.
O Ministério do Meio Ambiente, ciente de sua importância na promoção desses espaços, prorrogou até o dia 14 de outubro de 2022 o Edital de Chamamento Público n. 1/2022, que enseja selecionar projetos para implantação de biodigestores em escolas públicas, por Consórcios Públicos. O edital faz parte da iniciativa do Escolas + Verdes, que foi instituído pela Portaria MMA n. 232, de 14 de setembro de 2022, publicado no DOU do dia 19 de setembro do corrente ano.
O programa Escolas + Verdes visa contribuir com o alcance dos objetivos das Políticas Nacional de Meio Ambiente, Nacional de Resíduos Sólidos, Nacional de Educação Ambiental e Federal de Saneamento Básico, bem como visa a promover a educação ambiental e a atender compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (MMA, 2022).
Conforme a Assessoria de Comunicação do MMA, “as propostas podem ser enviadas por Consórcios Públicos de todo país, exclusivamente por meio da Plataforma + Brasil, Programa n. 4400020220009, até o dia 14 de outubro de 2022. Cada proposta deve considerar a implementação de um (1) biodigestor por escola, em um total de dez escolas, e atender a um mínimo de quatro municípios”. Para mais informações, cliquem aqui para ler na íntegra o Edital de Chamamento n. 1/2022. Para acessar a Plataforma + Brasil, cliquem aqui.
Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente. Portaria MMA n. 232, de 14 de setembro de 2022. Define critérios que incentivam o financiamento de programas e projetos para Escolas + Verdes. Brasília: DOU, 2022.
Blog Verde - Por Nájila Cabral 