Em novembro de 2024, o Palácio da Abolição do Governo do Ceará foi sede da mais prestigiada solenidade que pude estar presente: 20 anos do Programa Selo Município Verde – PSMV, com a entrega da certificação ambiental a 40 municípios cearenses.
Não existem palavras para descrever o quanto esse programa é importante, para não dizer fundamental, ao território cearense. O Governo do Estado do Ceará é pioneiro neste programa vinculado a uma política de desenvolvimento sustentável, uma vez que desde 1995 foi publicado no Ceará o Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDS, o qual este Programa está relacionado. O Programa Selo Município Verde confere certificação ambiental aos municípios que tenham um desempenho ambiental satisfatório, conforme o Índice de Sustentabilidade Ambiental – ISA.
Inserir a variável ambiental no processo de tomada de decisões, em âmbito municipal, constitui-se em um dos desafios deste Programa, que desde 2003, vem realizando avaliação nos municípios do estado do Ceará, no sentido de fazer valer sua prerrogativa constitucional de orientar o uso dos recursos ambientais em níveis compatíveis com a manutenção da qualidade ambiental.
No primeiro ano da certificação, 2004, foram 16 municípios certificados: 11 na categoria B; 5 na categoria C. Na atual edição (15ª), são 40 municípios certificados, sendo 11 na categoria B e 29 na categoria C. Os municípios certificados na categoria B foram: Capistrano, Catunda, Crato, Eusébio, Fortaleza, Granjeiro, Itapipoca, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente e Sobral. Na categoria C: Acarape, Acaraú, Alcântaras, Boa Viagem, Brejo Santo, Cariús, Caucaia, Cruz, General Sampaio, Guaramiranga, Ipaporanga, Irauçuba, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maranguape, Milhã, Mombaça, Morada Nova, Mucambo, Mulungu, Parambu, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante, Tauá, Varjota e Várzea Alegre.
Agradeço a Deus por me permitir fazer parte, juntamente com tantos outros colegas, da construção desse Programa que, sem sombra de dúvida, mudou para melhor a realidade dos municípios cearenses nos últimos 20 anos com relação ao trato das questões ambientais no âmbito local. Permitam-me citar o nome de 3 pessoas, 3 mulheres, que na minha visão foram significativas ao PSMV, sem é lógico deixar de manifestar minha profunda admiração por todos que construíram este programa. São elas: Profa. Maria Irles de Oliveira Mayorga, da Universidade Federal do Ceará – UFC; Georgia Patrício Pessoa (que foi primeira coordenadora do PSMV) e Socorro Azevedo.
Sou muito grata à Secretária Vilma Freire, titular da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, por todo apoio e suporte para esta edição histórica e memorável de 20 anos! Assim agradeço e honro no nome da Secretária Vilma Freire todos os dirigentes, secretários, prefeitos, coordenadores locais, pontos focais, técnicos e colegas que nos antecederam e que são parte da história do PSMV.
Para finalizar, registro a alegria de fazer parte deste processo histórico de construção de condições reais de aferição de qualidade ambiental no estado do Ceará, bem como do aprendizado contínuo que tenho tido ao longo destes 20 anos de partilha. Que venham mais 20 x 20 anos de muito aprendizado e de reflexo positivo para os municípios cearenses. Parabéns a todos os municípios participantes e municípios certificados. Parabéns à SEMA e ao Governo do Estado do Ceará pelo pioneirismo e vanguarda em políticas públicas ambientais como o Programa Selo Município Verde.
Fotos: ASCOM/SEMA, 2024.
Blog Verde - Por Nájila Cabral 