Universalizar o saneamento: com qual financiamento?

            As cidades precisam de saneamento para torná-las eficientes, justas e sustentáveis. A infraestrutura de saneamento é fundamental para os municípios e seus cidadãos no cuidado com a manutenção da qualidade ambiental e para a promoção da saúde.             Cabe aos municípios o dever da prestação de serviços de saneamento, conforme preconiza a legislação brasileiraContinuar lendo “Universalizar o saneamento: com qual financiamento?”

Controle social e saneamento básico

            Esse ano foi atípico. O motivo principal dessa anormalidade foi a presença do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) que alterou rotinas, procedimentos e protocolos. Perdemos muito… perdemos em economia, mas, principalmente, perdemos vidas de pessoas que nos são caras e que são insubstituíveis.             Parte dos protocolos de segurança de minimização do contágio do SARS-Cov-2 dizContinuar lendo “Controle social e saneamento básico”

A sustentabilidade na agenda municipal: resultados da 13ª edição do Programa Selo Município Verde

            O território municipal é o espaço geográfico onde moramos, trabalhamos, estudamos; enfim, onde ocorrem todas as atividades humanas. Viver em ambientes urbanos sustentáveis é uma opção que desejamos, aliás que oficialmente colocamos como preceito no momento em que a Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída, em 1981, por meio da Lei Federal n.Continuar lendo “A sustentabilidade na agenda municipal: resultados da 13ª edição do Programa Selo Município Verde”

Os problemas nas cidades e o papel dos governos locais

            Durante a história do surgimento das cidades, houve pouca ou nenhuma preocupação em planejamento e ordenamento territorial, o que provocou diversas consequências ambientais. A urbanização, de modo geral, sem planejamento impacta o meio ambiente. A ocupação do solo urbano, notadamente a ocupação irregular e desordenada, pressiona as estruturas urbanas e o meio ambiente natural,Continuar lendo “Os problemas nas cidades e o papel dos governos locais”

Agenda Municipalista: cidades sustentáveis

            No período de 11 a 15 de novembro de 2019, houve a reunião da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e, também, o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais, com participação de mais de 3000 delegados. Um dos principais objetivos da Cúpula foi criar o curso das Cidades e Governos Locais, nosContinuar lendo “Agenda Municipalista: cidades sustentáveis”

Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima

     O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançaram o edital no. 1/2018 com recursos financeiros, não reembolsáveis, para implementação de iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.      As propostas dos municípios devem agregar a execução de iniciativasContinuar lendo “Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima”

Revitalização de Bacias Hidrográficas e recuperação de rios urbanos

     A água é um bem indispensável à vida. Seus múltiplos usos devem ser garantidos para esta e para as futuras gerações.      De maneira não isolada, os recursos hídricos superficiais foram sendo pressionados além de sua capacidade de suporte, culminando na perda de qualidade ambiental. Esse cenário possui visibilidade, também, em centros urbanos, deContinuar lendo “Revitalização de Bacias Hidrográficas e recuperação de rios urbanos”

Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos

     Em 05 de janeiro, a Política Nacional de Saneamento Básico completou onze anos. Instituída por meio da Lei 11.455, mencionada Política estabeleceu diretrizes nacionais para o setor do saneamento básico, introduziu importantes instrumentos de gestão para alcançar os objetivos da política, dentre estes a universalização dos serviços de saneamento.    Nos últimos diasContinuar lendo “Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos”

Programa Selo Município Verde – Edição 2015/2016

    Hoje, o Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde divulgou os resultados dos municípios cearenses que receberam a certificação ambiental pública do biênio 2015/2016.      Mencionado Programa foi instituído em 2003, tendo sua primeira edição em 2004. O objetivo do Programa Selo Município Verde é fortalecer o sistema municipal de meio ambiente e,Continuar lendo “Programa Selo Município Verde – Edição 2015/2016”

Nova Agenda Urbana – Habitat III

Estamos a poucos meses da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, também denominada de Habitat III, que deve acontecer em Quito, no Equador no período de 17 a 20 de outubro.     O documento final, resultado das negociações no âmbito da terceira sessão do Comité Preparatório da Conferência Habitat IIIContinuar lendo “Nova Agenda Urbana – Habitat III”