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Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?

     Esses últimos dias estão estranhos… o horizonte, que antes me parecia oferecer boas novas, se tornou cinza. A tempestade que se aproxima, tão rápida e traiçoeira, confesso, me pegou de surpresa: a mim e aos colegas, cientistas, professores e pesquisadores que acompanham a discussão da lei geral do licenciamento ambiental.     Sou otimista, acreditoContinuar lendo “Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?”

Lei Geral do Licenciamento Ambiental

    O Brasil discute proposta de nova legislação federal que trata do instrumento Licenciamento Ambiental. Reconhecidamente, este instrumento permite aos órgãos ambientais licenciadores, enquanto tomadores de decisão, a optarem por implantação e operação, em base sustentável, de atividades potencialmente poluidoras.     O Licenciamento Ambiental instituído como instrumento de gestão ambiental pela Política Nacional do MeioContinuar lendo “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”

Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Nota técnica

     A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) publicou hoje, dia 01/07/2019, uma nota técnica que diz respeito à proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.      O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos de gestão, instituídos pela Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo licenciar, ou não, atividades potencialmente poluidoras eContinuar lendo “Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Nota técnica”