Nova Portaria do Ministério da Saúde sobre vigilância da qualidade da água para consumo humano e padrão de potabilidade

            Foi publicado em 24 de maio de 2021 no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.             Citada portaria altera o Anexo XX daContinuar lendo “Nova Portaria do Ministério da Saúde sobre vigilância da qualidade da água para consumo humano e padrão de potabilidade”

Qual o futuro dos manguezais no Brasil?*

Este artigo foi publicado na Revista Agaronia – Volume 3, n. 1 – março de 2021. Está disponível no Blog Verde com autorização das duas autoras: Rafaela Camargo Maia e Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral. O manguezal é um ecossistema florestal característico de regiões costeiras tropicais de todo o mundo e no Brasil, é predominanteContinuar lendo “Qual o futuro dos manguezais no Brasil?*”

Consulta Pública sobre projeto de Lei sobre estruturas de governança de Microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, do Centro-Norte e do Centro-Sul do estado do Ceará

            Saneamento Básico é imprescindível para que tenhamos cidades sustentáveis, justas, inclusivas e resilientes. Para além de uma obrigação do poder público, é um direito do cidadão o acesso à água potável e limpa, bem como a prestação de serviços de esgotamento sanitário. A universalização do saneamento é também parte da Agenda 2030 para oContinuar lendo “Consulta Pública sobre projeto de Lei sobre estruturas de governança de Microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, do Centro-Norte e do Centro-Sul do estado do Ceará”

Capacitação Virtual para profissionais de turismo

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) está com programação interessante, em formato virtual, para capacitar profissionais de turismo, que acontecerá nos meses de abril maio, junho e julho, sempre às quartas-feiras, de 13h às 15h. Esta vai ser a primeira capacitação virtual para esse público-alvo, com a parceria da Câmara Setorial de Turismo e doContinuar lendo “Capacitação Virtual para profissionais de turismo”

Nájila Cabral e Rovênia Maia lançam o livro Fiscalização Ambiental na Semace: 10 anos de história

            Em 24 de março de 2021, será lançado o livro “Fiscalização Ambiental na Semace: 10 anos de história”, de autoria de Nájila Cabral e Maria Rovênia Bezerra Maia, às 19 horas, nos Diálogos Ambientais.             O livro nos leva a acompanhar o percurso da fiscalização no Brasil como ferramenta de controle e as competênciasContinuar lendo “Nájila Cabral e Rovênia Maia lançam o livro Fiscalização Ambiental na Semace: 10 anos de história”

Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: nova composição em 2020

            Esse ano está perto de findar… Muita coisa aconteceu nesse ano de 2020… Mas não poderia deixar de falar ainda neste ano sobre a mudança no Sistema Estadual de Meio Ambiente no Ceará.             Instituído há 33 anos por meio da Lei Estadual n. 11.411, de 28 de dezembro de 1987 (a mesma queContinuar lendo “Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: nova composição em 2020”

Controle social e saneamento básico

            Esse ano foi atípico. O motivo principal dessa anormalidade foi a presença do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) que alterou rotinas, procedimentos e protocolos. Perdemos muito… perdemos em economia, mas, principalmente, perdemos vidas de pessoas que nos são caras e que são insubstituíveis.             Parte dos protocolos de segurança de minimização do contágio do SARS-Cov-2 dizContinuar lendo “Controle social e saneamento básico”

Parque Estadual do Cocó: processo participativo de elaboração do Plano de Manejo

     O Parque Estadual do Cocó é uma das 119 Unidades de Conservação que existem no território cearense, criadas por quaisquer dos entes federativos (União, Estado e Municípios). Cabral (2020) elaborou quadro-síntese das Unidades de Conservação no Estado do Ceará com informações das 119 Unidades de Conservação, “excetuando-se do cômputo o Corredor Ecológico. A categoriaContinuar lendo “Parque Estadual do Cocó: processo participativo de elaboração do Plano de Manejo”

Rompimento de Barragem em Mato Grosso

Terça-feira, 01/10/2019, houve rompimento parcial da Barragem de Rejeitos de Mineração, empreendimento TB01, de uma empresa mineradora de ouro, em Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), sua classificação era de risco baixo e dano potencial associado baixo, com base de informações de janeiro/2019. De acordo com aContinuar lendo “Rompimento de Barragem em Mato Grosso”

Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?

     Esses últimos dias estão estranhos… o horizonte, que antes me parecia oferecer boas novas, se tornou cinza. A tempestade que se aproxima, tão rápida e traiçoeira, confesso, me pegou de surpresa: a mim e aos colegas, cientistas, professores e pesquisadores que acompanham a discussão da lei geral do licenciamento ambiental.     Sou otimista, acreditoContinuar lendo “Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?”