Cidades Sustentáveis – importância dos governos locais

Moramos em cidades sustentáveis? Temos o atendimento das nossas necessidades (individuais e coletivas) na cidade em que escolhemos viver? São perguntas difíceis de serem respondidas.

Independente da resposta que se der; importante saber que estratégias ambientais devem caminhar, lado a lado, com as políticas, planos e programas dos governos locais. Oportuno saber que os governos locais têm em suas mãos, o poder explícito de atuar, em esfera ambiental, em seu recorte territorial. A ele cabe disciplinar uso e ocupação do solo; significativa ferramenta de gestão urbana. Cabe, ainda, a gestão adequada dos resíduos sólidos.

Foto: Arquivo pessoal

Na Rio+20, consideráveis compromissos foram firmados, com respeito aos governos locais e seu âmbito de atuação para promover o desenvolvimento sustentável. Dentre estes: os sistemas de avaliação e de monitoramento dos governos locais, no intuito de relatar o progresso aos governos nacionais, em conformidade com a Convenção sobre Diversidade Biológica, especificamente com o seu quadro de indicadores 2011-2020.

O documento final da Rio+20 reconhece que a governabilidade eficaz em nível  local, subnacional, regional e global representa a voz e os interesses de todos, sendo fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Mais adiante afirma o compromisso de promover abordagem integrada para o planejamento e construção de cidades sustentáveis e assentamentos urbanos, notadamente por meio do apoio dos tomadores de decisão, com a participação da sociedade civil na tomada de decisões.

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