Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará

O processo de certificação, em si, permite aos gestores (públicos ou privados) conhecerem o status atual de sua realidade, a identificação dos gargalos (problemas) e das oportunidades de atuação coerente com a qualidade ambiental requerida para aquela situação.

O estado do Ceará, desde 2004, tem implementado uma certificação pública, denominada Programa Selo Município Verde (PSMV), que para além de um programa, é uma política estadual de incentivo ao fortalecimento do sistema de gestão ambiental municipal.

Em virtude deste programa, o estado do Ceará tem hoje 162 Conselhos Municipais de Meio Ambiente (aqui no Ceará damos o nome de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA); o que auxilia, sobremaneira, a implementação do SISNAMA, em âmbito municipal.

Foto: Arquivo pessoal

Particularmente, sou a mais antiga pessoa a estar trabalhando neste processo de certificação pública cearense; desde junho de 2003; quando se iniciou a elaboração da sua metodologia (única, singular e própria).

Nestes quase 10 anos, muito aprendi. Foram tantos os desafios! Passamos por eleições municipais e estaduais; passamos por muitas dificuldades operacionais. Quantas vezes ficamos com olhos mareados… Se pensamos em desistir diante dos obstáculos? Não, jamais!

Desistir seria parar de acreditar que podemos, sim, transformar a realidade do nosso querido estado do Ceará; para que os governos locais se apoderem de sua real parcela de responsabilidade nos compromissos com a sustentabilidade ambiental, para estas e para as futuras gerações.

Desistir seria estar omisso ao comprometimento com a qualidade ambiental que tanto desejamos a todos os municípios cearenses. Seria estar omisso a auxiliar no processo de desenvolvimento sustentável, que, acreditem, é possível, sim; notadamente com a efetiva participação da sociedade civil.

Vocês podem estar pensando que sou sonhadora… É verdade, sou sim. Mas sonho de olhos abertos e com as ferramentas de trabalho (as que me estão disponíveis e acessíveis) nas mãos, para legitimar, dentro do possível, aquilo que acredito ser o certo: prudência ecológica, viabilidade econômica e equidade social.

Ao meu lado há um exército de gente muito boa, que trabalha, voluntariamente; porque também, assim como eu, acredita neste processo como algo transformador da realidade dos governos locais cearenses. A vocês, parceiros da sociedade civil e das instituições públicas (federais, estaduais e municipais), meu respeito, admiração e carinho.

Hoje, 02 de agosto, definiram-se as equipes, oriundas da Comissão Técnica, que realizarão o trabalho de avaliação por Gestão e por Mobilização Ambiental e demais etapas de operação. Esta avaliação se dá por meio do tratamento das informações enviadas pelos municípios ao responderem os questionários (pesquisa direta), após suas inscrições, espontâneas, no Programa.

A seguir a agenda operacional do ano-2012 decidida, hoje, na Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor:

02/08 a 28/09 – Avaliação dos questionários de Gestão Ambiental e de Mobilização Ambiental, por 09 equipes técnicas, para as 09 Macrorregiões.

– Elaboração do Índice de Desempenho Ambiental por equipe técnica CONPAM/PGE.

02 e 03/10 – Reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor

15/10 a 14/11 – Avaliação in loco dos municípios, por amostragem.

Para saber mais sobre o Programa Selo Município Verde, clique aqui.

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