No período 2004-2011, houve a certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará. A certificação é anual, portanto temos 08 anos com municípios certificados.
O processo de certificação ambiental pública possui 3 diferentes classificações possíveis. A categoria A, associada a cor verde, denota forte compromisso dos governos locais com a sustentabilidade, em seu recorte territorial. É possível dizer que os governos locais atendem satisfatoriamente aos elementos imprescindíveis à adequada gestão ambiental municipal, concernente às temáticas ambientais avaliadas.
A categoria B, associada a cor amarela, traz o anúncio aos governos locais que, apesar de terem alguma atenção com os elementos de sustentabilidade em seu território, não é ainda suficiente para que a gestão ambiental seja operacionalizada satisfatoriamente em âmbito local. Pode-se afirmar que municípios classificados na categoria B têm médio compromisso com a sustentabilidade. Estão no caminho… precisam reorientar algumas ações, promover outras com vistas ao desenvolvimento sustentável.
A categoria C, associada a cor vermelha (atenção), anuncia pouco ou fraco compromisso dos governos locais com a sustentabilidade. Os municípios apresentam reduzidos instrumentos de gestão ambiental em seus territórios, devendo a sociedade civil em conjunto com o poder público local, identificar onde estão os “gargalos” e promover, o mais breve possível, ações para reverter processos adversos no território.
A tabela acima mostra quantos municípios cearenses foram contemplados com a outorga da certificação, no período 2004-2011. Até o presente momento, nenhum município recebeu a outorga na categoria A (verde).
O mapa ao lado traz o cenário cearense de 2011 com relação ao Programa Selo Município Verde. Os governos locais em vermelho receberam certificado C, os municípios em amarelo receberam o certificado na categoria B. Os municípios em branco, ou não foram avaliados (lembrar que o programa é por adesão espontânea) ou foram desclassificados; o que significa dizer que precisam trabalhar, fortemente, sua gestão ambiental, em nível local.
Fica o convite a todos os cidadãos cearenses para acompanharem a performace de seu município, com relação a esta certificação pública ambiental, que auxilia, sobremaneira, a implementação da adequada gestão ambiental em nível local. Lembrando que o município se faz com agentes públicos e privados, que são os atores sociais responsáveis pela sustentabilidade do território.
Uma análise mais apurada do Programa Selo Município Verde e os cenários cearenses de 2004 a 2011, podem ser acessados no Relatório do Ceará, aqui.
Blog Verde - Por Nájila Cabral 