Diversidade e Inclusão Educacional

    Uma das mais belas riquezas do ser humano é a diversidade. A existência de seres humanos diferentes, com culturas diversas e etnias variadas é o que torna o mundo completo.

    A convivência entre todos os seres humanos só nos é possível se as diferenças forem respeitadas, em sua integridade. Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10/12/1948 na Assembleia Geral da ONU, seu Art.2º traz textualmente que não deve haver, em momento nenhum, discriminação por raça, gênero, idioma, nacionalidade, opinião ou qualquer outro motivo.

     Os direitos humanos são direitos essenciais a todos. Os direitos podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão. Podem ser econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e à educação, e coletivos como o direito ao desenvolvimento.

     Todos os cidadãos têm direito à Educação. A educação é um dever da família e do Estado. Conforme portal do MEC, todas as pessoas têm direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, que deve garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância. Portanto, a Inclusão Educacional é dever do Estado, dentro de suas diversas esferas de atuação.

     No Ceará, em nível estadual, a Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem/Diversidade e Inclusão Educacional está abraçando um desafio importante frente ao estabelecimento de Diretrizes Educacionais que contemplem as diversas modalidades de ensino, suas interfaces e suas especificidades.

     Em recente reunião, a Profa. Nohemy Ibanez, coordenadora de Desenvolvimento da Escola e Aprendizagem/Diversidade e Inclusão Educacional comentou da importância da garantia de direitos a todos os cidadãos do acesso ao ensino com qualidade. Sob sua responsabilidade, a SEDUC/CODEA deve elaborar uma publicação com fundamentos legais, procedimentos e diretrizes estaduais, que contemplem as modalidades: Educação do campo, Educação Indígena, Educação Ambiental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.

    Certamente a publicação será um marco na história do Ceará concernente à implementação de políticas públicas com o propósito no respeito à diferença e no compromisso com a promoção dos direitos humanos.

Fonte: Declaração Universal dos Direitos Humanos, ONU e    MEC