Instrumentos Econômicos – Programa Nacional de Meio Ambiente

    Em outros “posts” comentei sobre alguns instrumentos econômicos, a exemplo do ICMS Socioambiental do Ceará (inclusive seu histórico de implementação), sobre Pagamento por Serviços Ambientais, entre outros.

Fonto: Newton Calegari
Fonto: Newton Calegari

    Os instrumentos econômicos são importante ferramentas de gestão ambiental que auxiliam a internalizar a variável ambiental no processo de tomada de decisão, notadamente na maioria das aplicações dos instrumentos econômicos (na modalidade: incentivos econômicos), por atender ao Princípio do Protetor Recebedor.

     Dentre os componentes do Programa Nacional de Meio Ambiente estão os instrumentos econômicos para gestão ambiental que, conforme MMA (2009), em virtude da constatação de que estes são pouco difundidos no Brasil, o objetivo, então, é fortalecer e apoiar estados na formulação e implantação de instrumentos econômicos para gestão ambiental, como maneira de sustentabilidade ambiental, econômica e social.

    Existem algumas possibilidades de projetos a serem desenvolvidos em âmbito estadual, que devem seguir condições gerais apontadas nos seguintes princípios:

– Efetivo impacto das ações na melhoria da gestão ambiental incluindo a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas;

Possibilidade de replicabilidade;

Participação dos municípios, usuários dos recursos naturais e entidades civis.

Para saber um pouco mais, cliquem aqui.

Fonte: MMA (2009)

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