Na última reunião do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), dia 10 de junho, houve a aprovação da resolução que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de parques eólicos instalados em terra.
Conforme notícia do MMA, a Ministra Izabela Teixeira falou: “a aprovação da resolução permitirá uma tomada de decisão mais transparente com relação ao licenciamento”. Mais adiante destacou: “a uniformização do marco jurídico é de extrema importância para definir o papel dos estados, do governo federal e dos municípios nos procedimentos de licenciamento”.
Fonte: MMA
