Resultados da Conferência do Clima – Lima 2014 – COP20

     Ontem, 12 de dezembro, deveria ser encerrada a Conferência do Clima. Após 11 dias de intensos debates e negociações, 144 países devem assinar até o final da noite de hoje o texto que será levado para a reunião, em 2015, em Paris para um Novo Acordo Global sobre as Mudanças Climáticas.

     O texto inclui várias opções de mitigação, adaptação, financiamento e transferência de tecnologia que foram acordados durante as rodadas de negociações e que devem se tornar ações em países desenvolvidos e em desenvolvimento.

     O Acordo possui dois objetivos, a saber:

– alcançar a participação universal (de todos) e melhorar ainda mais a implementação plena, efetiva e sustentada dos princípios e disposições da Convenção (UNFCCC), dos compromissos da mencionada Convenção e das decisões existentes, bem como reforçar o regime multilateral baseado em regras no âmbito da Convenção, a fim de alcançar o objetivo da Convenção, tal como estabelecido no seu artigo 2º.

– Todas as Partes (países) devem se esforçar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa para alcançar economias e sociedades resistentes, com base em equidade e de acordo com suas responsabilidades históricas; responsabilidades estas comuns, mas diferenciadas considerando as respectivas capacidades, a fim de alcançar o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e a prosperidade para o benefício das gerações presentes e futuras da humanidade, tendo prioritariamente em consideração a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos e sua liderança no combate às alterações climáticas e de seus efeitos adversos, e tendo em consideração que desenvolvimento socioeconômico e a erradicação da pobreza são as prioridades primordiais e absolutas dos países em desenvolvimento.

    Outro resultado importante foi a Declaração de Aliança do Pacífico, em que os Presidentes do Peru, Ollanta Huma, do Chile, Michelle Bachelet, da Colombia, Juan Manuel Santos, e do México, Enrique Peña Nieto chegaram a um acordo se comprometendo a adotar políticas públicas compatíveis com níveis de mitigação e adaptação que contribuam para o esforço global contra as mudanças climáticas.

     Na mesma Declaração está expresso o compromisso em favor do manejo sustentável dos recursos naturais, incluindo florestas, água e agricultura.

Fonte: UNFCCC

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