Novo marco legal brasileiro sobre biodiversidade

  Hoje, 20 de maio, o Brasil instituiu o novo marco legal de Biodiversidade. Conforme a Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente, o dispositivo definirá o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e entrará em vigor 180 dias depois da publicação no Diário Oficial da União. O objetivo da matéria é desburocratizar o processo e estimular o desenvolvimento sustentável.

     Conforme a Presidente, a legislação representa um novo momento no incentivo à pesquisa científica no país: “Temos condições para ganhar a corrida na área da biotecnologia e fazer a diferença na geração de conhecimento, emprego e renda”, afirmou.

     Daqui a dois dias, o mundo comemora o Dia Internacional de Biodiversidade. Portanto, foi dado mais um importante passo para a proteção da biodiversidade, no território nacional, e para o cumprimento de acordos multilaterais ambientais.

Fonte: MMA

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