Conforme a Agência Nacional das Águas (ANA), O Projeto Legado é um esforço institucional de consolidação de propostas para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do quadro institucional, a partir da sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes, de reflexões produzidas pela ANA e de consultas dirigidas aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e outros atores.
Agora em dezembro/2017, foi publicado o Documento zero.1.0 em que se encontram 20 propostas para aperfeiçoamento dos marcos institucionais e legais de gestão de águas no Brasil.
Em março de 2018, haverá em Brasília o 8o. Fórum Mundial das Águas, em que serão discutidas mencionadas 20 propostas, no sentido de fortalecer a política e o sistema institucional. Na pauta de discussão estão os seguintes temas:
– segurança e infraestrutura hídrica;
– modelo de governança frente ao desafio da gestão Integrada de Recursos Hídricos;
– Instrumentos de gestão de recursos hídricos.
Aos interessados em acessar na íntegra o documento Projeto legado, cliquem aqui.
Fonte: ANA, 2017
