Professor Francisco de Assis, da UFC, recebe a Medalha Francisco Gonçalves Aguiar

            No dia 13 de agosto de 2021, às 09:30h, o Professor Dr. Francisco de Assis Filho, da Universidade Federal do Ceará receberá a Medalha Francisco Gonçalves Aguiar, por seus relevantes serviços prestados às questões de recursos hídricos no Estado do Ceará.             A comenda é conferida anualmente pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos doContinuar lendo “Professor Francisco de Assis, da UFC, recebe a Medalha Francisco Gonçalves Aguiar”

Nova Portaria do Ministério da Saúde sobre vigilância da qualidade da água para consumo humano e padrão de potabilidade

            Foi publicado em 24 de maio de 2021 no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.             Citada portaria altera o Anexo XX daContinuar lendo “Nova Portaria do Ministério da Saúde sobre vigilância da qualidade da água para consumo humano e padrão de potabilidade”

Consulta Pública sobre projeto de Lei sobre estruturas de governança de Microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, do Centro-Norte e do Centro-Sul do estado do Ceará

            Saneamento Básico é imprescindível para que tenhamos cidades sustentáveis, justas, inclusivas e resilientes. Para além de uma obrigação do poder público, é um direito do cidadão o acesso à água potável e limpa, bem como a prestação de serviços de esgotamento sanitário. A universalização do saneamento é também parte da Agenda 2030 para oContinuar lendo “Consulta Pública sobre projeto de Lei sobre estruturas de governança de Microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, do Centro-Norte e do Centro-Sul do estado do Ceará”

Valorizando a Água – UN Water

            Amanhã, 22 de março, é o Dia Mundial da Água, comemorado desde 1993 por iniciativa da Organização das Nações Unidas. Para celebrar este dia, a UN Water está com uma programação virtual, a partir das 13:00h (Hora de Berlim, no Brasil às 09:00h), com tradução simultânea para o árabe, mandarim, inglês, francês, russo eContinuar lendo “Valorizando a Água – UN Water”

Dia Mundial da Água: seminário virtual “Resiliência Hídrica e Sustentabilidade”

            Em 22 de março, celebramos o Dia Mundial da Água. A Organização das Nações Unidas instituiu esse dia, desde 1993, para dar ênfase a importância da água potável e limpa para todos; dia em que se permite uma reflexão e a conscientização sobre os 2,2 bilhões de pessoas, no mundo, que vivem sem acessoContinuar lendo “Dia Mundial da Água: seminário virtual “Resiliência Hídrica e Sustentabilidade””

Gestão de Bacias Hidrográficas

            A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, trouxe importantes conceitos sobre os recursos hídricos, bem como a competência dos entes federativos com relação às questões da água. Segundo o Artigo 26, são de domínio dos Estados, “as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na formaContinuar lendo “Gestão de Bacias Hidrográficas”

Seminários Regionais para o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará

            O Pacto pelo Saneamento Básico está sendo elaborado desde 2019 sob a coordenação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) com a participação de 55 instituições, de maneira colaborativa.             Nos meses de setembro e outubro aconteceu importante processo na construção deste pacto com ampla participação da sociedade civil, por meio dos semináriosContinuar lendo “Seminários Regionais para o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará”

Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará

            O saneamento básico é importante para favorecer ambientes saudáveis. Cidades que promovem qualidade de vida a seus cidadãos, necessariamente, devem apresentar níveis adequados de qualidade ambiental.             O Ceará está em um processo importante de discussão em torno do saneamento básico, uma vez que os níveis de atendimento urbano de rede de água estáContinuar lendo “Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará”

O que esperar do novo marco legal do saneamento?

            Recentemente, foi publicada a Lei Federal no 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou significativamente a Política Federal de Saneamento Básico, instituída pela Lei Federal no 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Saneamento é vital para a manutenção de ambientes saudáveis e de adequada qualidade ambiental, com reflexo positivo na saúdeContinuar lendo “O que esperar do novo marco legal do saneamento?”

Semana do meio ambiente em tempos de pandemia

         Junho chegou! Estamos na semana do meio ambiente. Dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Este ano, 2020, o tema escolhido pela Organização é das Nações Unidas é “Tempo para a Natureza”.       No dia dedicado ao meio ambiente importante refletirmos sobre nossas ações e seuContinuar lendo “Semana do meio ambiente em tempos de pandemia”