Nájila Cabral e Rovênia Maia lançam o livro Fiscalização Ambiental na Semace: 10 anos de história

            Em 24 de março de 2021, será lançado o livro “Fiscalização Ambiental na Semace: 10 anos de história”, de autoria de Nájila Cabral e Maria Rovênia Bezerra Maia, às 19 horas, nos Diálogos Ambientais.

            O livro nos leva a acompanhar o percurso da fiscalização no Brasil como ferramenta de controle e as competências dos entes federativos no seu procedimento, dando-se ênfase à evolução da fiscalização dentro do órgão ambiental executor de política, responsável pela fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental de competência estadual, a Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE).

            A obra aborda também todos os passos da fiscalização, cujas informações são de suporte para técnicos e para a sociedade civil, permitindo ainda a compreensão do controle social como instrumento de participação da sociedade no processo de efetivação da política ambiental. Ao final é apresentada prestação de contas à sociedade do trabalho efetuado pelo Setor de Fiscalização da SEMACE em seus 10 anos de história.

            Conforme o Superintendente Carlos Alberto Mendes Júnior, o livro “comemora os 10 anos do Setor de Fiscalização da SEMACE como uma homenagem a esses servidores e sua missão em exercer o controle dos ativos e passivos ambientais em nosso Estado: pessoas que se dedicam diuturnamente a zelar pela manutenção dos estoques dos recursos ambientais e da necessária manutenção da qualidade ambiental, para que as futuras gerações tenham a possibilidade de manter suas vidas”.

            A Diretora do Setor de Fiscalização, Dra. Carolina Dias, fará a apresentação do livro e em conjunto com a Dra. Jaqueline Faustino, do Ministério Público Estadual do Ceará, tecerão comentários sobre a obra e sobre a importância desse instrumento de comando e controle dentro do sistema de gestão ambiental do Estado. 

           A abertura contará com as presenças de Carlos Alberto Mendes, do secretário de Meio Ambiente (Sema) Artur Bruno, e do reitor do IFCE, Prof. Dr. Wally Menezes. O projeto “Diálogos Ambientais” é uma parceria da SEMACE com o IFCE Campus Jaguaribe, por meio do Núcleo Audiovisual Jaguaribe-NAJA. O encontro também oportunizará aos participantes uma declaração de participação, que pode ser obtida através deste link de inscrição, clique aqui.

            O livro impresso será distribuído, encaminhado pela SEMACE, aos 184 municípios do Estado do Ceará, bem como a diversos órgãos públicos e privados em todo o Estado. O livro, em formato digital, após o lançamento ficará disponível na Biblioteca Virtual do IFCE, SOPHIA, e no sítio da SEMACE, para download.

Sobre as autoras

Rovênia Maia é Tecnóloga em Saneamento Ambiental; Especialista em Gestão de recursos Hídricos e Mestre em Tecnologia e Gestão Ambiental. É servidora da SEMACE exercendo o cargo de Fiscal Ambiental, desde 2010.

Nájila Cabral é Professora Titular do Departamento da Construção Civil do IFCE, desde 1995. Tem doutorado em Ciência da Engenharia Ambiental e pós-doutorado em engenharia civil.