Arquivos da categoria: Governos Locais

Conservação da Natureza, Políticas públicas e governos locais

E aí? Estamos preparados para os novos desafios? Hoje estou reflexiva… Pensando no futuro, o não tão distante e aquele que, muito provavelmente, eu não verei. Mas outras pessoas, merecedoras de direitos e do meu respeito aqui estarão. O que eu vou deixar de bom para essas pessoas? Ou melhor, o que nós, inseridos nesteContinuar lendo “Conservação da Natureza, Políticas públicas e governos locais”

Compromissos para os governos locais

Considerando a data limite para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, em 2015, o período 2012-2015 será bastante importante na definição de uma agenda de desenvolvimento, notadamente dos governos locais. Haverá em setembro de 2013, o primeiro marco importante pós Rio+20, onde se dará a revisão das discussões do ODM. Isso certamenteContinuar lendo “Compromissos para os governos locais”

Um pouquinho mais de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais

Falando ainda dos objetivos e metas confirmadas pelos países signatários da Rio+20, os governos locais devem reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável e saneamento básico. Até 2025, os governos locais devem dar destino final adequado ao esgoto, águas residuárias e resíduos sólidos, em conformidade com as orientações (em níveis nacional e internacional) de qualidadeContinuar lendo “Um pouquinho mais de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais”

Vencendo barreiras da efetiva participação pública nos governos locais

O papel e a importância da participação da sociedade civil na tomada de decisão em matéria ambiental foram enfatizadas pela Convenção Aarhus de Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em questões ambientais, de junho de 1998. No entanto, o Brasil ainda não é signatário. Conforme Banisar e Sejal (2010), “os direitos deContinuar lendo “Vencendo barreiras da efetiva participação pública nos governos locais”

Objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais

Vocês sabiam que os governos locais dos países signatários da Rio+20 (UNCSD 2012) tem compromissos firmados, prazos e metas a cumprir até 2025? Claro, isso se a opção deles for a promoção, em seus territórios, do desenvolvimento sustentável. Dentre os objetivos está favorecer a existência integrada de infraestrutura ambiental com relação ao saneamento (drenagem, água,Continuar lendo “Objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais”

Recursos financeiros para área ambiental e os governos locais

Qual a porcentagem destinada à área ambiental em sua cidade? 10% do orçamento municipal?  Ou menos? A maioria dos municípios cearenses destina menos de 1% do orçamento municipal para área ambiental. Se olharmos apenas para o percentual, pode até parecer pouco, mas, é claro, que o valor destinado ao meio ambiente vai depender diretamente doContinuar lendo “Recursos financeiros para área ambiental e os governos locais”