O Parque Estadual do Cocó é uma das 119 Unidades de Conservação que existem no território cearense, criadas por quaisquer dos entes federativos (União, Estado e Municípios). Cabral (2020) elaborou quadro-síntese das Unidades de Conservação no Estado do Ceará com informações das 119 Unidades de Conservação, “excetuando-se do cômputo o Corredor Ecológico. A categoriaContinuar lendo “Parque Estadual do Cocó: processo participativo de elaboração do Plano de Manejo”
Arquivos da categoria: Legislação Ambiental
Rompimento de Barragem em Mato Grosso
Terça-feira, 01/10/2019, houve rompimento parcial da Barragem de Rejeitos de Mineração, empreendimento TB01, de uma empresa mineradora de ouro, em Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), sua classificação era de risco baixo e dano potencial associado baixo, com base de informações de janeiro/2019. De acordo com aContinuar lendo “Rompimento de Barragem em Mato Grosso”
Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?
Esses últimos dias estão estranhos… o horizonte, que antes me parecia oferecer boas novas, se tornou cinza. A tempestade que se aproxima, tão rápida e traiçoeira, confesso, me pegou de surpresa: a mim e aos colegas, cientistas, professores e pesquisadores que acompanham a discussão da lei geral do licenciamento ambiental. Sou otimista, acreditoContinuar lendo “Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?”
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Brasil discute proposta de nova legislação federal que trata do instrumento Licenciamento Ambiental. Reconhecidamente, este instrumento permite aos órgãos ambientais licenciadores, enquanto tomadores de decisão, a optarem por implantação e operação, em base sustentável, de atividades potencialmente poluidoras. O Licenciamento Ambiental instituído como instrumento de gestão ambiental pela Política Nacional do MeioContinuar lendo “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”
Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Nota técnica
A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) publicou hoje, dia 01/07/2019, uma nota técnica que diz respeito à proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos de gestão, instituídos pela Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo licenciar, ou não, atividades potencialmente poluidoras eContinuar lendo “Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Nota técnica”
Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação – Ceará
Penso ser importante entendermos o presente por intermédio dos fatos do passado que permitiram sua construção. Muitas vezes, a história se perde com o tempo e fatos importantes que foram os responsáveis pelo cenário presente não podem ser recordados. Hoje queria falar sobre o processo de criação do Fórum Estadual deContinuar lendo “Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação – Ceará”
Instrução Normativa do IBAMA estabelece condições para delegação do Licenciamento Ambiental para órgãos municipais e estaduais
Foi publicada hoje, 28 de fevereiro de 2019, a Instrução Normativa n. 8, de 20 de janeiro de 2019, que estabelece os procedimentos administrativos, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para a delegação do procedimento do licenciamento ambiental de competência federal para o Órgão Estadual do MeioContinuar lendo “Instrução Normativa do IBAMA estabelece condições para delegação do Licenciamento Ambiental para órgãos municipais e estaduais”
Proprietários de imóveis rurais e a negociação de ativos florestais
No último dia 27 de dezembro, foi publicado o Decreto n. 9.640/2018, que regulamenta as Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Conforme a Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro, as CRA são títulos que equivalem a áreas com cobertura natural que excedem à Reserva Legal (RL) de uma propriedade e que podem ser usadas paraContinuar lendo “Proprietários de imóveis rurais e a negociação de ativos florestais”
MP 844/2018 e o Saneamento Básico
Desde julho de 2018, quando a Medida Provisória no 844, de 6 de julho de 2018, foi assinada pelo Presidente da República e publicada em Diário Oficial da União, no dia 09/07/2018, cidadãos, gestores públicos e entidades do setor de saneamento lutam em defesa da água e do saneamento para todos. Na últimaContinuar lendo “MP 844/2018 e o Saneamento Básico”
Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro em Fortaleza
No período de 22 a 26 de outubro de 2018, Fortaleza sediará o 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. O evento, que acontecerá nas instalações da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), conta com uma programação de mini cursos, no período pré-evento, com apresentação de trabalhos orais e mesas redondas. A aberturaContinuar lendo “Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro em Fortaleza”
Blog Verde - Por Nájila Cabral 