Caros leitores, comentei em outros “posts” que as políticas públicas que reorientam ações para conservação da natureza são imprescindíveis para alcançar sustentabilidade nos municípios. Os governos locais têm em suas mãos um instrumento importante na conservação da natureza que é a criação dos espaços territoriais especialmente protegidos. Aqui me refiro especificamente às Unidades de Conservação, cuja Lei 9985/00 diz textualmente queContinuar lendo “Conservação da natureza nos governos locais”
Arquivos da categoria: Meio Ambiente
29 de Julho – Dia do Patrimônio Cultural no Ceará
No estado do Ceará, 29 de julho é o Dia do Patrimônio Cultural do estado do Ceará, segundo a Lei Estadual n. 13.398/2003. A proteção ao patrimônio cultural encontra respaldo, também, na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO, de 1972, conforme coloquei em “post” anterior. Recentemente, em janeiro deContinuar lendo “29 de Julho – Dia do Patrimônio Cultural no Ceará”
Dia Nacional de Conservação da Natureza – 28 de julho
Hoje é o Dia Nacional de Conservação da Natureza, consagrado por deliberação do Governo Federal, em 1998, devido ao 50o. aniversário da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), em virtude de seus serviços relevantes de preservação do patrimônio natural. A proteção ao patrimônio natural encontra respaldo na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial,Continuar lendo “Dia Nacional de Conservação da Natureza – 28 de julho”
Compromissos para os governos locais
Considerando a data limite para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, em 2015, o período 2012-2015 será bastante importante na definição de uma agenda de desenvolvimento, notadamente dos governos locais. Haverá em setembro de 2013, o primeiro marco importante pós Rio+20, onde se dará a revisão das discussões do ODM. Isso certamenteContinuar lendo “Compromissos para os governos locais”
Fortaleza sediará Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação
Em fevereiro de 2013, Fortaleza sediará a 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Conforme informação do Comitê Organizador o foco temático é a “avaliação econômica da desertificação, da gestão sustentável da terra e da resiliência de zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas”. A conferência deve ser estruturada emContinuar lendo “Fortaleza sediará Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação”
Um pouquinho mais de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais
Falando ainda dos objetivos e metas confirmadas pelos países signatários da Rio+20, os governos locais devem reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável e saneamento básico. Até 2025, os governos locais devem dar destino final adequado ao esgoto, águas residuárias e resíduos sólidos, em conformidade com as orientações (em níveis nacional e internacional) de qualidadeContinuar lendo “Um pouquinho mais de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais”
Vencendo barreiras da efetiva participação pública nos governos locais
O papel e a importância da participação da sociedade civil na tomada de decisão em matéria ambiental foram enfatizadas pela Convenção Aarhus de Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em questões ambientais, de junho de 1998. No entanto, o Brasil ainda não é signatário. Conforme Banisar e Sejal (2010), “os direitos deContinuar lendo “Vencendo barreiras da efetiva participação pública nos governos locais”
O desafio da sustentabilidade
Quando se fala em sustentabilidade, necessário dizer que seu conceito não é estanque, é, na verdade, um processo. Um desafio que permite, à sociedade em conjunto com os tomadores de decisão, balancear os interesses (individuais e coletivos) dentro de um determinado espaço; de maneira que as funções ecológico-econômicas dos recursos ambientais permaneçam ao longo doContinuar lendo “O desafio da sustentabilidade”
Erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável
Atualmente, existe a certeza de que a erradicação da pobreza é uma das variáveis mais importantes nas políticas de intervenção em busca do desenvolvimento sustentável. Este assunto foi um dos temas-foco da Rio+20. A erradicação da pobreza exige maior preocupação, notadamente nos locais em que há maior fragilidade ambiental, como o caso do Semiárido. OContinuar lendo “Erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável”
Semiárido Cearense – políticas de intervenção
A convivência com a seca, notadamente na região semiárida, se constitui em um dos maiores desafios, no sentido de se garantir qualidade ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Parte da degradação ambiental nestas áreas está ligada, diretamente, às formas de uso e ocupação, designadas por orientações político-econômicas, formuladas pelo Poder Público e, também, pelos interesses do modoContinuar lendo “Semiárido Cearense – políticas de intervenção”
