A gestão pública necessita ser eficiente e, também, promover o desenvolvimento sustentável. Para tanto, cada um dos entes federativos deve estabelecer seu arranjo institucional para viabilizar a execução da gestão ambiental. Os instrumentos de gestão ambiental são importantes, sendo a fiscalização ambiental um relevante instrumento de comando e controle, cuja competência recai sobreContinuar lendo “Fiscalização Ambiental: curso de extensão gratuito no MPSP”
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Nájila Cabral e Rovênia Maia lançam o livro Fiscalização Ambiental na Semace: 10 anos de história
Em 24 de março de 2021, será lançado o livro “Fiscalização Ambiental na Semace: 10 anos de história”, de autoria de Nájila Cabral e Maria Rovênia Bezerra Maia, às 19 horas, nos Diálogos Ambientais. O livro nos leva a acompanhar o percurso da fiscalização no Brasil como ferramenta de controle e as competênciasContinuar lendo “Nájila Cabral e Rovênia Maia lançam o livro Fiscalização Ambiental na Semace: 10 anos de história”
Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: nova composição em 2020
Esse ano está perto de findar… Muita coisa aconteceu nesse ano de 2020… Mas não poderia deixar de falar ainda neste ano sobre a mudança no Sistema Estadual de Meio Ambiente no Ceará. Instituído há 33 anos por meio da Lei Estadual n. 11.411, de 28 de dezembro de 1987 (a mesma queContinuar lendo “Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: nova composição em 2020”
Ações de fiscalização: IBAMA-CE
Estamos quase finalizando o ano de 2018. Muitas coisas aconteceram nesse ano que auxiliaram na promoção do desenvolvimento sustentável, permitindo o crescimento econômico com a devida manutenção da qualidade ambiental. Ações de proteção ambiental e de fiscalização são importantes e devem ser realizadas por órgãos que possuem a atribuição e a competência paraContinuar lendo “Ações de fiscalização: IBAMA-CE”
