Desenvolvimento Sustentável e o Direito Ambiental – Congresso Luso-Brasileiro

     No período de 29 e 30 de maio deste ano, acontece em Palmas, no Tocantins, no Tribunal de Justiça de Tocantins, o 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: TJTO
Fonte: TJTO

    O evento tem por objetivo tecer reflexões dogmáticas acerca das questões ambientais e de sustentabilidade no Brasil e em Portugal, e também discutir sua correlação com os Direitos Humanos. Tem por objetivo, também, promover o intercâmbio de experiências entre Brasil e Portugal em práticas voltadas à aplicação do Direito Ambiental, sob a ótica dos Direitos Humanos e em perspectivas trans e multidisciplinar.

     Na programação, a presença da Desembargadora Ângela Prudente, do Desembargador Marco Villas Boas, dos professores Dr. Vasco Pereira (Portugal); Dr. Celso Pacheco Fiorillo (FMU – SP); Dra. Ângela Issa (UFT), Dra. Fernanda Oliveira (FDUC); Procuradora da Justiça Sílvia Cappelli (RS) e Procurador da República Álvaro Manzano (TO).

      Os temas de debate trazem: licenciamento ambiental; Planejamento urbanístico e sustentabilidade ambiental; Resíduos Sólidos; Água e Energia; Tecnologias para o Meio Ambiente; Responsabilidade Ambiental e agronegócio; Contratações Públicas Sustentáveis e Áreas Protegidas.

     As inscrições podem ser feitas aqui.

     Evento importante com temáticas importantes! Parabéns aos organizadores!

     Convite feito! Vamos participar!

Fonte: TJTO; 2014

 

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