Saúde e Meio Ambiente: quais lições aprendemos da pandemia da Covid-19?

            Hoje, a Governadora do Estado do Ceará anunciou que as máscaras não mais serão necessárias em locais fechados. A máscara de uso pessoal representou uma significativa medida de prevenção ao contágio do SARS-Cov-2. Pesquisadores, preocupados com a crise sanitária sem precedentes no mundo inteiro alertaram, desde 2020, para a necessidade de se observar oContinuar lendo “Saúde e Meio Ambiente: quais lições aprendemos da pandemia da Covid-19?”

Licenciamento ambiental e a Lei Complementar 140/2011

     O licenciamento ambiental, às vezes, é visto, equivocadamente, como “entrave” à instalação de empreendimentos e atividades. Contudo, é mister lembrar que agentes econômicos nem sempre atendem, voluntariamente, aos padrões de qualidade ambiental requeridos para um determinado espaço territorial.     Assim, o Estado (poder público nas suas três esferas: federal, estadual e municipal) deveContinuar lendo “Licenciamento ambiental e a Lei Complementar 140/2011”

Agosto 2014 – data final para fechamento dos lixões no Brasil

     Em tempos de Copa do Mundo FIFA 2014, tem alguém se lembrando de que a data, agosto de 2014, é a data limite para fechamento dos lixões em todo o Brasil?      Sinceramente, espero que sim. Aliás, espero muito mais. Espero e desejo que todos os municípios brasileiros estejam caminhando com sua políticaContinuar lendo “Agosto 2014 – data final para fechamento dos lixões no Brasil”

Política Nacional de Participação Social e a área ambiental

     Neste texto, não trataremos da discussão atual sobre a legitimidade, ou não, da instituição da Política Nacional de Participação Social por decreto presidencial. Não é este nosso objetivo.       Analisaremos a Política Nacional de Participação Social sob a ótica ambiental, considerando as premissas do desenvolvimento sustentável.       Importante mencionar que o desenvolvimento sustentávelContinuar lendo “Política Nacional de Participação Social e a área ambiental”

Desenvolvimento Sustentável e o Direito Ambiental – Congresso Luso-Brasileiro

     No período de 29 e 30 de maio deste ano, acontece em Palmas, no Tocantins, no Tribunal de Justiça de Tocantins, o 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.     O evento tem por objetivo tecer reflexões dogmáticas acerca das questões ambientais e de sustentabilidade no Brasil e em Portugal, eContinuar lendo “Desenvolvimento Sustentável e o Direito Ambiental – Congresso Luso-Brasileiro”

Embrapa Instrumentação e coleção de direito ambiental

   Ontem, 15 de abril, aniversário da Embrapa Instrumentação Agropecuária, foi lançado o volume 1 da Coleção de Direito Ambiental.     Dentre da Coleção, temos a honra de assinarmos o capítulo 6, parte 6, seção 2, de mencionado volume, com o título: “Índice de Sustentabilidade Ambiental como instrumento de aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor”.    Continuar lendo “Embrapa Instrumentação e coleção de direito ambiental”