Saúde e Meio Ambiente: quais lições aprendemos da pandemia da Covid-19?

            Hoje, a Governadora do Estado do Ceará anunciou que as máscaras não mais serão necessárias em locais fechados. A máscara de uso pessoal representou uma significativa medida de prevenção ao contágio do SARS-Cov-2. Pesquisadores, preocupados com a crise sanitária sem precedentes no mundo inteiro alertaram, desde 2020, para a necessidade de se observar o direito à saúde e o direito à vida.

            Após mais de dois anos, o atual momento é importante para indagarmos sobre as lições que aprendemos durante o período da pandemia da Covid-19. O Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), organizou o evento “Diálogo Ambiental em foco” com o Dr. Michel Prieur, em 14/04/2022, para debater a Convenção de Pandemia. O evento teve a parceria da Universidade Federal do Ceará, com a participação da Profa. Dra. Sheila Pitombeira e Profa. Dra. Rosa Júlia Coelho. O Dr. Michel Prieur é Professor Emérito de Direito na Universidade de Limoges. Diretor Científico do Centro de Pesquisas Interdisciplinares em direito do Meio Ambiente, de Desenvolvimento e de Urbanismo (CRIDEAU) É também Vice-Presidente da Comissão de Direito do Meio Ambiente da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Foto: Anna Carolina Alencar

            No importante debate sobre pandemias, com a participação de estudantes de graduação e de pós-graduação do grupo de pesquisa, da UNIFOR, em relações econômicas, políticas, jurídicas e ambientais na América Latina (REPJAAL) e apoio do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da Universidade Federal do Ceará, foi possível perceber o quanto ainda precisamos caminhar para a compreensão mundial da intrínseca relação entre saúde e meio ambiente. Pela urgência de ação em situações de crises sanitárias, a exemplo de pandemias, é imprescindível um convênio mundial, que permita resposta ágil. Convênio esse que se constitui em instrumento indispensável para garantir o bem-estar da humanidade e a manutenção da viabilidade de vida no Planeta.

Foto: Anna Carolina Alencar

            O Prof. Michel Prieur destacou o compromisso que todos os países devem ter, em pandemias, com a vida humana, animal e ambiental, que exige resposta baseada na solidariedade universal e na cooperação entre pessoas e Estados.

            Se almejamos um mundo mais sustentável, equitativo, resiliente e justo, faz-se urgente que o arcabouço jurídico-institucional assegure, em emergências, que os direitos fundamentais sejam garantidos com restrições limitadas e em observância a todos os tratados e acordos multilaterais ambientais.

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