Em fevereiro de 2013, Fortaleza sediará a 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Conforme informação do Comitê Organizador o foco temático é a “avaliação econômica da desertificação, da gestão sustentável da terra e da resiliência de zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas”. A conferência deve ser estruturada emContinuar lendo “Fortaleza sediará Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação”
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Um pouquinho mais de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais
Falando ainda dos objetivos e metas confirmadas pelos países signatários da Rio+20, os governos locais devem reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável e saneamento básico. Até 2025, os governos locais devem dar destino final adequado ao esgoto, águas residuárias e resíduos sólidos, em conformidade com as orientações (em níveis nacional e internacional) de qualidadeContinuar lendo “Um pouquinho mais de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais”
Vencendo barreiras da efetiva participação pública nos governos locais
O papel e a importância da participação da sociedade civil na tomada de decisão em matéria ambiental foram enfatizadas pela Convenção Aarhus de Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em questões ambientais, de junho de 1998. No entanto, o Brasil ainda não é signatário. Conforme Banisar e Sejal (2010), “os direitos deContinuar lendo “Vencendo barreiras da efetiva participação pública nos governos locais”
Objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais
Vocês sabiam que os governos locais dos países signatários da Rio+20 (UNCSD 2012) tem compromissos firmados, prazos e metas a cumprir até 2025? Claro, isso se a opção deles for a promoção, em seus territórios, do desenvolvimento sustentável. Dentre os objetivos está favorecer a existência integrada de infraestrutura ambiental com relação ao saneamento (drenagem, água,Continuar lendo “Objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais”
Recursos financeiros para área ambiental e os governos locais
Qual a porcentagem destinada à área ambiental em sua cidade? 10% do orçamento municipal? Ou menos? A maioria dos municípios cearenses destina menos de 1% do orçamento municipal para área ambiental. Se olharmos apenas para o percentual, pode até parecer pouco, mas, é claro, que o valor destinado ao meio ambiente vai depender diretamente doContinuar lendo “Recursos financeiros para área ambiental e os governos locais”
Governos locais e Conselhos Municipais de Meio Ambiente
O Conselho Municipal de Meio Ambiente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, em esfera local, é um necessário órgão, no qual devem estar presentes representantes do poder público e da sociedade civil. É este o fórum adequado para se discutirem as questões ambientais locais. É um órgão auxiliar na execução da políticaContinuar lendo “Governos locais e Conselhos Municipais de Meio Ambiente”
Governos locais e seu papel no desenvolvimento sustentável
Os Governos locais, que no Brasil correspondem aos municípios, são considerados o nível de governo mais próximo das pessoas. Tem papel vital na mobilização e resposta à sociedade civil com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável. Segundo a Agenda 21 “os governos locais constroem, operam e mantém infraestrutura econômica, social e ambiental, supervisionam os processosContinuar lendo “Governos locais e seu papel no desenvolvimento sustentável”
Cidades Sustentáveis – importância dos governos locais
Moramos em cidades sustentáveis? Temos o atendimento das nossas necessidades (individuais e coletivas) na cidade em que escolhemos viver? São perguntas difíceis de serem respondidas. Independente da resposta que se der; importante saber que estratégias ambientais devem caminhar, lado a lado, com as políticas, planos e programas dos governos locais. Oportuno saber que os governosContinuar lendo “Cidades Sustentáveis – importância dos governos locais”
O desafio da sustentabilidade
Quando se fala em sustentabilidade, necessário dizer que seu conceito não é estanque, é, na verdade, um processo. Um desafio que permite, à sociedade em conjunto com os tomadores de decisão, balancear os interesses (individuais e coletivos) dentro de um determinado espaço; de maneira que as funções ecológico-econômicas dos recursos ambientais permaneçam ao longo doContinuar lendo “O desafio da sustentabilidade”
Erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável
Atualmente, existe a certeza de que a erradicação da pobreza é uma das variáveis mais importantes nas políticas de intervenção em busca do desenvolvimento sustentável. Este assunto foi um dos temas-foco da Rio+20. A erradicação da pobreza exige maior preocupação, notadamente nos locais em que há maior fragilidade ambiental, como o caso do Semiárido. OContinuar lendo “Erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável”
