O ICMS Ecológico é um instrumento de compensação, um incentivo financeiro à conservação ambiental. Criado pioneiramente no Paraná, em 1991, tem sido, gradativamente, adotado em outros Estados brasileiros. O Ceará inovou na implementação do ICMS, por aqui denominado socioambiental. E é esta a história que começarei a contar hoje, em alguns capítulos (posts). Continuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 1)”
Arquivos da categoria: Conservação da Natureza
Arquitetura e construção de Terra
Recentemente, Fortaleza abrigou o IV Congresso de Arquitetura e Construção em Terra. Importante evento que permitiu a troca de experiências entre os profissionais que trabalham com esta alternativa sustentável de construção. Uma das interessantes experiências mostradas no evento é a Casa Supitina (Beija-Flor), na Colômbia, feita com arquitetura de terra, usoContinuar lendo “Arquitetura e construção de Terra”
Geoparks não são Parques
Impressionante como nomes têm força. Parque é um nome forte, comumente utilizado para designar, erroneamente, Unidade de Conservação. É bem verdade que a categoria Parque é uma das categorias de Unidades de Conservação; mas nem toda Unidade de Conservação é um Parque. Aliás, que fique muito claro também que nem toda área protegida é umaContinuar lendo “Geoparks não são Parques”
Congresso Brasileiro sobre Construção com Terra
Começou hoje, aqui em Fortaleza/CE, o IV Congresso Brasileiro de Arquitetura e Construção com Terra, o Terra Brasil 2012, que segue até o dia 12 de agosto. Na programação várias oficinas interessantes acontecem nos dois primeiros dias (07 e 08) em dois turnos diferentes. Dentre as oficinas: a de taipa de pilão; técnica mista (taipaContinuar lendo “Congresso Brasileiro sobre Construção com Terra”
Parques da Copa 2014, no Ceará
Para a Copa 2014 serão trabalhadas algumas Unidades de Conservação, no intuito de revelar aos participantes as características e belezas naturais dos diversos ecossistemas existentes no Ceará, e ainda, favorecer o incremento do turismo na região. A câmara temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014 está intensificando esforços para garantir adequada infraestrutura deContinuar lendo “Parques da Copa 2014, no Ceará”
Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará
O processo de certificação, em si, permite aos gestores (públicos ou privados) conhecerem o status atual de sua realidade, a identificação dos gargalos (problemas) e das oportunidades de atuação coerente com a qualidade ambiental requerida para aquela situação. O estado do Ceará, desde 2004, tem implementado uma certificação pública, denominada Programa Selo Município Verde (PSMV),Continuar lendo “Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará”
Conservação da natureza nos governos locais
Caros leitores, comentei em outros “posts” que as políticas públicas que reorientam ações para conservação da natureza são imprescindíveis para alcançar sustentabilidade nos municípios. Os governos locais têm em suas mãos um instrumento importante na conservação da natureza que é a criação dos espaços territoriais especialmente protegidos. Aqui me refiro especificamente às Unidades de Conservação, cuja Lei 9985/00 diz textualmente queContinuar lendo “Conservação da natureza nos governos locais”
Conservação da Natureza, Políticas públicas e governos locais
E aí? Estamos preparados para os novos desafios? Hoje estou reflexiva… Pensando no futuro, o não tão distante e aquele que, muito provavelmente, eu não verei. Mas outras pessoas, merecedoras de direitos e do meu respeito aqui estarão. O que eu vou deixar de bom para essas pessoas? Ou melhor, o que nós, inseridos nesteContinuar lendo “Conservação da Natureza, Políticas públicas e governos locais”
Dia Nacional de Conservação da Natureza – 28 de julho
Hoje é o Dia Nacional de Conservação da Natureza, consagrado por deliberação do Governo Federal, em 1998, devido ao 50o. aniversário da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), em virtude de seus serviços relevantes de preservação do patrimônio natural. A proteção ao patrimônio natural encontra respaldo na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial,Continuar lendo “Dia Nacional de Conservação da Natureza – 28 de julho”
Blog Verde - Por Nájila Cabral 