Arquivos da categoria: Desenvolvimento Sustentável

Compromissos para os governos locais

Considerando a data limite para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, em 2015, o período 2012-2015 será bastante importante na definição de uma agenda de desenvolvimento, notadamente dos governos locais. Haverá em setembro de 2013, o primeiro marco importante pós Rio+20, onde se dará a revisão das discussões do ODM. Isso certamenteContinuar lendo “Compromissos para os governos locais”

Vencendo barreiras da efetiva participação pública nos governos locais

O papel e a importância da participação da sociedade civil na tomada de decisão em matéria ambiental foram enfatizadas pela Convenção Aarhus de Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em questões ambientais, de junho de 1998. No entanto, o Brasil ainda não é signatário. Conforme Banisar e Sejal (2010), “os direitos deContinuar lendo “Vencendo barreiras da efetiva participação pública nos governos locais”

Objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais

Vocês sabiam que os governos locais dos países signatários da Rio+20 (UNCSD 2012) tem compromissos firmados, prazos e metas a cumprir até 2025? Claro, isso se a opção deles for a promoção, em seus territórios, do desenvolvimento sustentável. Dentre os objetivos está favorecer a existência integrada de infraestrutura ambiental com relação ao saneamento (drenagem, água,Continuar lendo “Objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais”

Recursos financeiros para área ambiental e os governos locais

Qual a porcentagem destinada à área ambiental em sua cidade? 10% do orçamento municipal?  Ou menos? A maioria dos municípios cearenses destina menos de 1% do orçamento municipal para área ambiental. Se olharmos apenas para o percentual, pode até parecer pouco, mas, é claro, que o valor destinado ao meio ambiente vai depender diretamente doContinuar lendo “Recursos financeiros para área ambiental e os governos locais”

Governos locais e Conselhos Municipais de Meio Ambiente

O Conselho Municipal de Meio Ambiente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, em esfera local, é um necessário órgão, no qual devem estar presentes representantes do poder público e da sociedade civil. É este o fórum adequado para se discutirem as questões ambientais locais. É um órgão auxiliar na execução da políticaContinuar lendo “Governos locais e Conselhos Municipais de Meio Ambiente”

Governos locais e seu papel no desenvolvimento sustentável

Os Governos locais, que no Brasil correspondem aos municípios, são considerados o nível de governo mais próximo das pessoas. Tem papel vital na mobilização e resposta à sociedade civil com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável. Segundo a Agenda 21 “os governos locais constroem, operam e mantém infraestrutura econômica, social e ambiental, supervisionam os processosContinuar lendo “Governos locais e seu papel no desenvolvimento sustentável”

Cidades Sustentáveis – importância dos governos locais

Moramos em cidades sustentáveis? Temos o atendimento das nossas necessidades (individuais e coletivas) na cidade em que escolhemos viver? São perguntas difíceis de serem respondidas. Independente da resposta que se der; importante saber que estratégias ambientais devem caminhar, lado a lado, com as políticas, planos e programas dos governos locais. Oportuno saber que os governosContinuar lendo “Cidades Sustentáveis – importância dos governos locais”

O desafio da sustentabilidade

Quando se fala em sustentabilidade, necessário dizer que seu conceito não é estanque, é, na verdade, um processo. Um desafio que permite, à sociedade em conjunto com os tomadores de decisão, balancear os interesses (individuais e coletivos) dentro de um determinado espaço; de maneira que as funções ecológico-econômicas dos recursos ambientais permaneçam ao longo doContinuar lendo “O desafio da sustentabilidade”