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Vencendo barreiras da efetiva participação pública nos governos locais

O papel e a importância da participação da sociedade civil na tomada de decisão em matéria ambiental foram enfatizadas pela Convenção Aarhus de Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em questões ambientais, de junho de 1998. No entanto, o Brasil ainda não é signatário. Conforme Banisar e Sejal (2010), “os direitos deContinuar lendo “Vencendo barreiras da efetiva participação pública nos governos locais”

Objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais

Vocês sabiam que os governos locais dos países signatários da Rio+20 (UNCSD 2012) tem compromissos firmados, prazos e metas a cumprir até 2025? Claro, isso se a opção deles for a promoção, em seus territórios, do desenvolvimento sustentável. Dentre os objetivos está favorecer a existência integrada de infraestrutura ambiental com relação ao saneamento (drenagem, água,Continuar lendo “Objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais”

Recursos financeiros para área ambiental e os governos locais

Qual a porcentagem destinada à área ambiental em sua cidade? 10% do orçamento municipal?  Ou menos? A maioria dos municípios cearenses destina menos de 1% do orçamento municipal para área ambiental. Se olharmos apenas para o percentual, pode até parecer pouco, mas, é claro, que o valor destinado ao meio ambiente vai depender diretamente doContinuar lendo “Recursos financeiros para área ambiental e os governos locais”

Governos locais e seu papel no desenvolvimento sustentável

Os Governos locais, que no Brasil correspondem aos municípios, são considerados o nível de governo mais próximo das pessoas. Tem papel vital na mobilização e resposta à sociedade civil com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável. Segundo a Agenda 21 “os governos locais constroem, operam e mantém infraestrutura econômica, social e ambiental, supervisionam os processosContinuar lendo “Governos locais e seu papel no desenvolvimento sustentável”

Cidades Sustentáveis – importância dos governos locais

Moramos em cidades sustentáveis? Temos o atendimento das nossas necessidades (individuais e coletivas) na cidade em que escolhemos viver? São perguntas difíceis de serem respondidas. Independente da resposta que se der; importante saber que estratégias ambientais devem caminhar, lado a lado, com as políticas, planos e programas dos governos locais. Oportuno saber que os governosContinuar lendo “Cidades Sustentáveis – importância dos governos locais”