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Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará.

No período 2004-2011, houve a certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará. A certificação é anual, portanto temos 08 anos com municípios certificados. O processo de certificação ambiental pública possui 3 diferentes classificações possíveis. A categoria A, associada a cor verde, denota forte compromisso dos governos locais com a sustentabilidade, em seu recorte territorial.Continuar lendo “Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará.”

Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará

O processo de certificação, em si, permite aos gestores (públicos ou privados) conhecerem o status atual de sua realidade, a identificação dos gargalos (problemas) e das oportunidades de atuação coerente com a qualidade ambiental requerida para aquela situação. O estado do Ceará, desde 2004, tem implementado uma certificação pública, denominada Programa Selo Município Verde (PSMV),Continuar lendo “Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará”

Conservação da natureza nos governos locais

Caros leitores, comentei em outros “posts” que as políticas públicas que reorientam ações para conservação da natureza são imprescindíveis para alcançar sustentabilidade nos municípios. Os governos locais têm em suas mãos um instrumento importante na conservação da natureza que é a criação dos espaços territoriais especialmente protegidos. Aqui me refiro especificamente às Unidades de Conservação, cuja Lei 9985/00 diz textualmente queContinuar lendo “Conservação da natureza nos governos locais”

29 de Julho – Dia do Patrimônio Cultural no Ceará

No estado do Ceará, 29 de julho é o Dia do Patrimônio Cultural do estado do Ceará, segundo a Lei Estadual n. 13.398/2003. A proteção ao patrimônio cultural encontra respaldo, também, na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO, de 1972, conforme coloquei em “post” anterior. Recentemente, em janeiro deContinuar lendo “29 de Julho – Dia do Patrimônio Cultural no Ceará”

Conservação da Natureza, Políticas públicas e governos locais

E aí? Estamos preparados para os novos desafios? Hoje estou reflexiva… Pensando no futuro, o não tão distante e aquele que, muito provavelmente, eu não verei. Mas outras pessoas, merecedoras de direitos e do meu respeito aqui estarão. O que eu vou deixar de bom para essas pessoas? Ou melhor, o que nós, inseridos nesteContinuar lendo “Conservação da Natureza, Políticas públicas e governos locais”

Dia Nacional de Conservação da Natureza – 28 de julho

Hoje é o Dia Nacional de Conservação da Natureza, consagrado por deliberação do Governo Federal, em 1998, devido ao 50o. aniversário da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), em virtude de seus serviços relevantes de preservação do patrimônio natural. A proteção ao patrimônio natural encontra respaldo na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial,Continuar lendo “Dia Nacional de Conservação da Natureza – 28 de julho”

Compromissos para os governos locais

Considerando a data limite para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, em 2015, o período 2012-2015 será bastante importante na definição de uma agenda de desenvolvimento, notadamente dos governos locais. Haverá em setembro de 2013, o primeiro marco importante pós Rio+20, onde se dará a revisão das discussões do ODM. Isso certamenteContinuar lendo “Compromissos para os governos locais”

Dia internacional dos manguezais – Há o que se comemorar?

Hoje, 26 de julho, é o Dia Internacional dos Manguezais. Segundo Natasha Pitts, da Adital, a data faz referência ao dia da morte de Hayhow Daniel Nanoto, ativista do Greenpeace, que sofreu ataque cardíaco enquanto participava de protestos, no Equador, organizados pelo Greenpeace Internacional e tinham como finalidade desmontar um tanque de criação ilegal deContinuar lendo “Dia internacional dos manguezais – Há o que se comemorar?”

Fortaleza sediará Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação

Em fevereiro de 2013, Fortaleza sediará a 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Conforme informação do Comitê Organizador o foco temático é a “avaliação econômica da desertificação, da gestão sustentável da terra e da resiliência de zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas”. A conferência deve ser estruturada emContinuar lendo “Fortaleza sediará Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação”

Um pouquinho mais de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais

Falando ainda dos objetivos e metas confirmadas pelos países signatários da Rio+20, os governos locais devem reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável e saneamento básico. Até 2025, os governos locais devem dar destino final adequado ao esgoto, águas residuárias e resíduos sólidos, em conformidade com as orientações (em níveis nacional e internacional) de qualidadeContinuar lendo “Um pouquinho mais de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais”