Hoje, em reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor, na sala de reuniões do CONPAM, foram apresentados os resultados preliminares do programa de certificação ambiental pública cearense, denominado Programa Selo Município Verde, edição 2012. Dos 71 governos locais (municípios) que enviaram, em tempo hábil, a documentação para avaliação dos questionários deContinuar lendo “Certificação ambiental pública cearense – resultados preliminares 2012”
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Economia e incentivos para serviços ambientais
Intervenções econômicas podem se constituir em importantes ferramentas para favorecer o uso adequado dos bens e serviços ambientais, por meio de oportunidades para influenciar o comportamento humano a promover ações orientadas à obediência da capacidade de suporte dos ecossistemas e desencorajar ações que comprometam a qualidade ambiental. Dentre as intervenções promissoras, sugeridasContinuar lendo “Economia e incentivos para serviços ambientais”
Serviços ambientais e o papel dos governos locais
Em 2005, a ONU publicou a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millenium Ecosystem Assessment) cuja finalidade principal era prover aos tomadores de decisão, para a sociedade civil, para os governos e para as empresas uma base científica para terem condições de assumirem seu papel de protagonismo, em relação a ações de conservação, de manejo sustentável,Continuar lendo “Serviços ambientais e o papel dos governos locais”
ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 3)
Conforme consta no Relatório do Seminário ICMS Ecológico do Ceará: A conservação da natureza nos municípios, o GT Articulação, coordenado pela SOMA (atual CONPAM), na pessoa da M.Sc. Tereza Farias, era constituído pelas seguintes instituições: Procuradoria Geral da Justiça, Grupo de Interesse Ambiental (GIA), Assembleia Legislativa – Comissão de Meio Ambiente, Prefeitura MunicipalContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 3)”
ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 2)
Em 10 e 11 de novembro de 2005, no auditório da Secretaria da Fazenda do estado do Ceará (SEFAZ), houve o Seminário “ICMS Ecológico do Ceará: A conservação da Natureza nos Municípios”. O Seminário “ICMS Ecológico do Ceará: A Conservação da Natureza nos Municípios” foi realizado por várias instituições governamentaisContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 2)”
Geoparks não são Parques
Impressionante como nomes têm força. Parque é um nome forte, comumente utilizado para designar, erroneamente, Unidade de Conservação. É bem verdade que a categoria Parque é uma das categorias de Unidades de Conservação; mas nem toda Unidade de Conservação é um Parque. Aliás, que fique muito claro também que nem toda área protegida é umaContinuar lendo “Geoparks não são Parques”
Educação Ambiental e governos locais
A Constituição Federal trouxe como incumbência do Poder Público, especificamente “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização para a preservação do meio ambiente”. Este dispositivo foi regulamentado pela Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9795, de 27/04/1999). Cabe aos governos locais (municípios) promover a capacitação dos educadores eContinuar lendo “Educação Ambiental e governos locais”
Um pouquinho mais de saúde ambiental nos governos locais
A ausência, e também a ineficiência do saneamento ambiental, tem reflexo direto na saúde e no bem-estar das pessoas, nos locais em que escolheram viver. Um dos indicadores importantes para mensurar esta área de conhecimento é o percentual de pessoas que vivem em domicílio com banheiro e água encanada. A figura ao lado trazContinuar lendo “Um pouquinho mais de saúde ambiental nos governos locais”
Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará.
No período 2004-2011, houve a certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará. A certificação é anual, portanto temos 08 anos com municípios certificados. O processo de certificação ambiental pública possui 3 diferentes classificações possíveis. A categoria A, associada a cor verde, denota forte compromisso dos governos locais com a sustentabilidade, em seu recorte territorial.Continuar lendo “Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará.”
Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará
O processo de certificação, em si, permite aos gestores (públicos ou privados) conhecerem o status atual de sua realidade, a identificação dos gargalos (problemas) e das oportunidades de atuação coerente com a qualidade ambiental requerida para aquela situação. O estado do Ceará, desde 2004, tem implementado uma certificação pública, denominada Programa Selo Município Verde (PSMV),Continuar lendo “Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará”
Blog Verde - Por Nájila Cabral 