Em 2002, houve a Rio+10, em Johannesburg, na África do Sul, em que os países-membros, inclusive o Brasil como país signatário, acordaram o Plano de Implementação da Cúpula da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável (Plan of implementation of the World Summit on Sustainable Development), que trata como um dos principais desafios globais a erradicaçãoContinuar lendo “Extrema pobreza – análise do cenário cearense (parte 2)”
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Extrema pobreza – análise do cenário cearense (parte 1)
Ao ler a notícia de que mais de 800 mil cearenses ainda vivem na extrema pobreza, fico com um sentimento de que, ainda, falta fazermos muito para se reverter esse quadro perverso e inconcebível. Gostaria de voltar um pouco no tempo e chegarmos ao ano de 1991, quando o Brasil se preparavaContinuar lendo “Extrema pobreza – análise do cenário cearense (parte 1)”
Certificação ambiental pública cearense – resultados preliminares 2012
Hoje, em reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor, na sala de reuniões do CONPAM, foram apresentados os resultados preliminares do programa de certificação ambiental pública cearense, denominado Programa Selo Município Verde, edição 2012. Dos 71 governos locais (municípios) que enviaram, em tempo hábil, a documentação para avaliação dos questionários deContinuar lendo “Certificação ambiental pública cearense – resultados preliminares 2012”
Respeito ao meio ambiente se aprende na escola
Ainda sobre Educação Ambiental como parte integrante das atividades letivas dos alunos (crianças e adolescentes) das escolas, hoje (11/09) e amanhã está acontecendo a II Mostra da Educação Ambiental da Rede Estadual de Ensino, em uma das escolas da rede estadual, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza/CE. Importante dizer que momentosContinuar lendo “Respeito ao meio ambiente se aprende na escola”
ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 4 – final)
No ano de 2007, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) promoveu as discussões necessárias concernentes à futura implantação do ICMS Ecológico do Ceará, inclusive com audiências públicas, a exemplo da que aconteceu no Plenário da ALCE, no dia 14/08/2007, em que foram convidados autoridades do Estado, Secretários de Estado, sociedade civil eContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 4 – final)”
ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 3)
Conforme consta no Relatório do Seminário ICMS Ecológico do Ceará: A conservação da natureza nos municípios, o GT Articulação, coordenado pela SOMA (atual CONPAM), na pessoa da M.Sc. Tereza Farias, era constituído pelas seguintes instituições: Procuradoria Geral da Justiça, Grupo de Interesse Ambiental (GIA), Assembleia Legislativa – Comissão de Meio Ambiente, Prefeitura MunicipalContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 3)”
ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 2)
Em 10 e 11 de novembro de 2005, no auditório da Secretaria da Fazenda do estado do Ceará (SEFAZ), houve o Seminário “ICMS Ecológico do Ceará: A conservação da Natureza nos Municípios”. O Seminário “ICMS Ecológico do Ceará: A Conservação da Natureza nos Municípios” foi realizado por várias instituições governamentaisContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 2)”
ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 1)
O ICMS Ecológico é um instrumento de compensação, um incentivo financeiro à conservação ambiental. Criado pioneiramente no Paraná, em 1991, tem sido, gradativamente, adotado em outros Estados brasileiros. O Ceará inovou na implementação do ICMS, por aqui denominado socioambiental. E é esta a história que começarei a contar hoje, em alguns capítulos (posts). Continuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 1)”
Fontes alternativas de energia no Ceará – Parte 5 (final)
Não se constitui em tarefa fácil redesenhar o arranjo institucional do setor energético, de maneira a se investir mais em energias renováveis; mas é algo necessário e imprescindível, principalmente quando se tem em pauta o desenvolvimento em consonância com a manutenção da qualidade ambiental. O estado do Ceará vem estudando asContinuar lendo “Fontes alternativas de energia no Ceará – Parte 5 (final)”
Fontes alternativas de energia no Ceará – Parte 3
Interessante investir em energias renováveis, pois reconhecidamente apresentam importantes oportunidades econômicas. Conforme um dos documentos do UNEP – United Nations Environment Programme, ou PNUMA, na Rio+20, as tecnologias renováveis “são ainda mais competitivas quando o custo social de tecnologias de combustíveis fósseis é levado em consideração”. Acrescenta ainda que a economia verde deve substituirContinuar lendo “Fontes alternativas de energia no Ceará – Parte 3”
