A Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei n. 11455/2007 estabelece que os municípios devem elaborar seus planos municipais de saneamento básico, consoante as seguintes diretrizes: compatível e integrado com todas as políticas e planos do município; – planejamento deve contemplar o horizonte de 20 manos; – deve ter a participação efetiva da sociedadeContinuar lendo “Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará”
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Conferência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – 2013
Este ano teremos a 4ª. Conferência Nacional de Meio Ambiente cuja discussão envolve a Política Nacional de Meio Ambiente. Como parte do processo da Conferência, devem ser realizadas as Conferências Municipais e a Estadual. No Ceará, a 4ª. Conferência Estadual está marcada para os dias 29 e 30 de agosto de 2013 e as ConferênciasContinuar lendo “Conferência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – 2013”
Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará
Em 2001, o Ceará, pioneiro no Brasil, instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, por meio da Lei n. 13.103 de 24/01/2001. Anos depois, o Brasil instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por intermédio da lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Assim sendo, considerando a necessidade deContinuar lendo “Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará”
Semana da Caatinga – Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa
Aproxima-se o dia 28 de abril, data em que se comemora o Dia Nacional da Caatinga. Neste ano, o Ceará realiza a Semana Estadual da Caatinga, com programação em alguns municípios cearenses. Confira a programação aqui. Este ano 2013, deve ser agraciada uma pessoa física para o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa.Continuar lendo “Semana da Caatinga – Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa”
Ceará lança a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente
Como parte do processo da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano discute a temática da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Ceará deve, no dia 09 de abril, promover o Encontro de Gestores Ambientais, onde ocorre o lançamento da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente. O local do eventoContinuar lendo “Ceará lança a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente”
Parque do Cocó ou APA do Vale do Rio Cocó? (Parte 2-final)
Em 2001, em jornal de grande circulação no Ceará, o Dr. Renato Aragão, assessor de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), publicou um artigo, do qual transcreverei parte de três parágrafos do seu texto original, em resposta às perguntas feitas na Parte 1, a saber: E o Parque do Cocó?Continuar lendo “Parque do Cocó ou APA do Vale do Rio Cocó? (Parte 2-final)”
IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente e o Ceará
Estamos no processo da IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA) desde 2011. O País está cumprindo as fases e etapas obrigatórias de todo o processo da Conferência, que deve culminar com a Conferência Nacional em Brasília/DF, no período de 13 a 18 de novembro de 2013. Neste processo da IV CNIJMA, asContinuar lendo “IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente e o Ceará”
Mata Branca – Uso e gestão sustentável do Bioma Caatinga
O Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados do Ceará e Bahia – GEF Mata Branca, executado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM, coordenado no Ceará pela Dra. Teresa Farias, está recebendo currículos para seleção de consultores para realização de três trabalhos: 1) Realização de estudosContinuar lendo “Mata Branca – Uso e gestão sustentável do Bioma Caatinga”
Geopark Araripe e patrimônio natural
Já comentemos aqui no Blog Verde, sobre geoparks. Geoparks não são parques. São um selo outorgado pela Rede Global de Geoparks (GGN), sob os auspícios da UNESCO. O Ceará possui o único geopark das Américas. Situado ao Sul do Ceará, o Geopark Araripe possui patrimônio natural único, singular, ímpar. Parte doContinuar lendo “Geopark Araripe e patrimônio natural”
Seminário Carbon Footprint
Acontece nos dias 26 e 27 de novembro, em Fortaleza, no Palácio de Iracema, no âmbito da Copa do Mundo FIFA 2014, a 5ª Reunião do Núcleo Nacional de Mudanças Climáticas da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Fortaleza é uma das Cidades-Sede (host city)Continuar lendo “Seminário Carbon Footprint”
