Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima

     O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançaram o edital no. 1/2018 com recursos financeiros, não reembolsáveis, para implementação de iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.      As propostas dos municípios devem agregar a execução de iniciativasContinuar lendo “Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima”

Revitalização de Bacias Hidrográficas e recuperação de rios urbanos

     A água é um bem indispensável à vida. Seus múltiplos usos devem ser garantidos para esta e para as futuras gerações.      De maneira não isolada, os recursos hídricos superficiais foram sendo pressionados além de sua capacidade de suporte, culminando na perda de qualidade ambiental. Esse cenário possui visibilidade, também, em centros urbanos, deContinuar lendo “Revitalização de Bacias Hidrográficas e recuperação de rios urbanos”

Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos

     Em 05 de janeiro, a Política Nacional de Saneamento Básico completou onze anos. Instituída por meio da Lei 11.455, mencionada Política estabeleceu diretrizes nacionais para o setor do saneamento básico, introduziu importantes instrumentos de gestão para alcançar os objetivos da política, dentre estes a universalização dos serviços de saneamento.    Nos últimos diasContinuar lendo “Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos”

Programa Selo Município Verde – Edição 2015/2016

    Hoje, o Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde divulgou os resultados dos municípios cearenses que receberam a certificação ambiental pública do biênio 2015/2016.      Mencionado Programa foi instituído em 2003, tendo sua primeira edição em 2004. O objetivo do Programa Selo Município Verde é fortalecer o sistema municipal de meio ambiente e,Continuar lendo “Programa Selo Município Verde – Edição 2015/2016”

Nova Agenda Urbana – Habitat III

Estamos a poucos meses da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, também denominada de Habitat III, que deve acontecer em Quito, no Equador no período de 17 a 20 de outubro.     O documento final, resultado das negociações no âmbito da terceira sessão do Comité Preparatório da Conferência Habitat IIIContinuar lendo “Nova Agenda Urbana – Habitat III”

Curso gratuito em Gestão Ambiental

     O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições abertas até 12 de junho para o Curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal. Estão sendo oferecidas mil e quinhentas vagas, na modalidade Educação a Distância.     Conforme assessoria de comunicação do MMA, o objetivo do curso é apoiar os municípios na estruturação institucional e noContinuar lendo “Curso gratuito em Gestão Ambiental”

HABITAT III – financiando o desenvolvimento urbano

    No período de 9 a 11 de março, acontece na Cidade do México, uma das reuniões temáticas de alto nível, preparatórias para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Mencionada reunião deve discutir prioridades para uma nova agenda urbana e desenvolver recomendações políticas. As reuniões temáticas devemContinuar lendo “HABITAT III – financiando o desenvolvimento urbano”

Estratégias de médio prazo 2014-2017 – Relatório da ONU

A Organização das Nações Unidas publicou um Relatório intitulado “Estratégias de médio prazo 2014-2017” em que provê, aos tomadores de decisão, estratégias concernentes a mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, desastres e conflitos, dentre outras áreas.    As pressões humanas sobre sistemas da Terra são responsáveis pela aceleração do alcance de vários limites globais, regionais eContinuar lendo “Estratégias de médio prazo 2014-2017 – Relatório da ONU”

80% dos esgotos, no mundo, são lançados sem tratamento

    No último Relatório divulgado no começo de fevereiro/2015, a Organização Mundial da Saúde (WHO, sigla em inglês), alerta que apenas 20% dos esgotos, no mundo, são lançados no meio ambiente, com tratamento adequado.     Mencionado Relatório alerta que essa forma inadequada de lançamento de esgoto pode provocar a contaminação de mananciais de água,Continuar lendo “80% dos esgotos, no mundo, são lançados sem tratamento”

Entrega do Certificado Selo Município Verde – Ceará

      Em 23 de dezembro de 2014, no auditório da COGERH (Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos), às 09h, acontece a entrega dos certificados do Programa Selo Município Verde – edição 2014 aos municípios cearenses que comprovaram seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, nos últimos dois anos (2013-2014).      O Programa Selo MunicípioContinuar lendo “Entrega do Certificado Selo Município Verde – Ceará”