Plano Estratégico de Saneamento do Ceará: consulta pública

            Estamos vivendo hoje no mundo tempos de incertezas. São tantas as variáveis que influenciam no nosso modo de vida. Algumas coisas fogem ao nosso controle, pois não dependem de nossas escolhas para acontecerem. Outras, sim. Outras coisas podem ser alteradas, modificadas, repensadas, quando temos condições de ter acesso à tomada de decisão.             AContinuar lendo “Plano Estratégico de Saneamento do Ceará: consulta pública”

O que esperar do novo marco legal do saneamento?

            Recentemente, foi publicada a Lei Federal no 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou significativamente a Política Federal de Saneamento Básico, instituída pela Lei Federal no 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Saneamento é vital para a manutenção de ambientes saudáveis e de adequada qualidade ambiental, com reflexo positivo na saúdeContinuar lendo “O que esperar do novo marco legal do saneamento?”

Ano Novo – nova esperança

    Estamos no  último dia de 2018. Como esse ano passou rápido…      Uma das nossas conversas em janeiro desse ano era sobre os 11 anos da Política Nacional de Saneamento Básico. E hoje, preciso comentar da Medida Provisória (MP) 868, de 27 de dezembro de 2018, que altera, dentre outros dispositivos, algunsContinuar lendo “Ano Novo – nova esperança”

Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos

     Em 05 de janeiro, a Política Nacional de Saneamento Básico completou onze anos. Instituída por meio da Lei 11.455, mencionada Política estabeleceu diretrizes nacionais para o setor do saneamento básico, introduziu importantes instrumentos de gestão para alcançar os objetivos da política, dentre estes a universalização dos serviços de saneamento.    Nos últimos diasContinuar lendo “Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos”