Em 10 e 11 de novembro de 2005, no auditório da Secretaria da Fazenda do estado do Ceará (SEFAZ), houve o Seminário “ICMS Ecológico do Ceará: A conservação da Natureza nos Municípios”. O Seminário “ICMS Ecológico do Ceará: A Conservação da Natureza nos Municípios” foi realizado por várias instituições governamentaisContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 2)”
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Educação Ambiental e governos locais
A Constituição Federal trouxe como incumbência do Poder Público, especificamente “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização para a preservação do meio ambiente”. Este dispositivo foi regulamentado pela Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9795, de 27/04/1999). Cabe aos governos locais (municípios) promover a capacitação dos educadores eContinuar lendo “Educação Ambiental e governos locais”
Um pouquinho mais de saúde ambiental nos governos locais
A ausência, e também a ineficiência do saneamento ambiental, tem reflexo direto na saúde e no bem-estar das pessoas, nos locais em que escolheram viver. Um dos indicadores importantes para mensurar esta área de conhecimento é o percentual de pessoas que vivem em domicílio com banheiro e água encanada. A figura ao lado trazContinuar lendo “Um pouquinho mais de saúde ambiental nos governos locais”
Saúde ambiental – cenário cearense
Ontem, 05 de agosto, foi o Dia Nacional da Saúde. Então, que tal conversarmos um pouco sobre um dos indicadores de saúde ambiental? A taxa de mortalidade em crianças menores de 01 ano de idade. Quanto mais elevada a taxa, pior a situação do município e piores as condições de saúde. A Organização Mundial daContinuar lendo “Saúde ambiental – cenário cearense”
Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará.
No período 2004-2011, houve a certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará. A certificação é anual, portanto temos 08 anos com municípios certificados. O processo de certificação ambiental pública possui 3 diferentes classificações possíveis. A categoria A, associada a cor verde, denota forte compromisso dos governos locais com a sustentabilidade, em seu recorte territorial.Continuar lendo “Cenário de sustentabilidade dos governos locais, no Ceará.”
Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará
O processo de certificação, em si, permite aos gestores (públicos ou privados) conhecerem o status atual de sua realidade, a identificação dos gargalos (problemas) e das oportunidades de atuação coerente com a qualidade ambiental requerida para aquela situação. O estado do Ceará, desde 2004, tem implementado uma certificação pública, denominada Programa Selo Município Verde (PSMV),Continuar lendo “Certificação ambiental pública de governos locais, no Ceará”
Conservação da natureza nos governos locais
Caros leitores, comentei em outros “posts” que as políticas públicas que reorientam ações para conservação da natureza são imprescindíveis para alcançar sustentabilidade nos municípios. Os governos locais têm em suas mãos um instrumento importante na conservação da natureza que é a criação dos espaços territoriais especialmente protegidos. Aqui me refiro especificamente às Unidades de Conservação, cuja Lei 9985/00 diz textualmente queContinuar lendo “Conservação da natureza nos governos locais”
Conservação da Natureza, Políticas públicas e governos locais
E aí? Estamos preparados para os novos desafios? Hoje estou reflexiva… Pensando no futuro, o não tão distante e aquele que, muito provavelmente, eu não verei. Mas outras pessoas, merecedoras de direitos e do meu respeito aqui estarão. O que eu vou deixar de bom para essas pessoas? Ou melhor, o que nós, inseridos nesteContinuar lendo “Conservação da Natureza, Políticas públicas e governos locais”
Compromissos para os governos locais
Considerando a data limite para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, em 2015, o período 2012-2015 será bastante importante na definição de uma agenda de desenvolvimento, notadamente dos governos locais. Haverá em setembro de 2013, o primeiro marco importante pós Rio+20, onde se dará a revisão das discussões do ODM. Isso certamenteContinuar lendo “Compromissos para os governos locais”
Um pouquinho mais de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais
Falando ainda dos objetivos e metas confirmadas pelos países signatários da Rio+20, os governos locais devem reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável e saneamento básico. Até 2025, os governos locais devem dar destino final adequado ao esgoto, águas residuárias e resíduos sólidos, em conformidade com as orientações (em níveis nacional e internacional) de qualidadeContinuar lendo “Um pouquinho mais de objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais”
Blog Verde - Por Nájila Cabral 