No ano de 2007, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) promoveu as discussões necessárias concernentes à futura implantação do ICMS Ecológico do Ceará, inclusive com audiências públicas, a exemplo da que aconteceu no Plenário da ALCE, no dia 14/08/2007, em que foram convidados autoridades do Estado, Secretários de Estado, sociedade civil eContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 4 – final)”
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ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 3)
Conforme consta no Relatório do Seminário ICMS Ecológico do Ceará: A conservação da natureza nos municípios, o GT Articulação, coordenado pela SOMA (atual CONPAM), na pessoa da M.Sc. Tereza Farias, era constituído pelas seguintes instituições: Procuradoria Geral da Justiça, Grupo de Interesse Ambiental (GIA), Assembleia Legislativa – Comissão de Meio Ambiente, Prefeitura MunicipalContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 3)”
Educação Ambiental e governos locais
A Constituição Federal trouxe como incumbência do Poder Público, especificamente “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização para a preservação do meio ambiente”. Este dispositivo foi regulamentado pela Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9795, de 27/04/1999). Cabe aos governos locais (municípios) promover a capacitação dos educadores eContinuar lendo “Educação Ambiental e governos locais”
Compromisso voluntário em Educação Ambiental, na Rio+20
Hoje, 11 de agosto, comemora-se o Dia do Estudante. Estudar nos faz crescer, desenvolver. Aprender é algo extremamente gratificante. Aprender coisas novas, e coisas não tão novas assim… Na Rio+20, dentre os compromissos voluntários, que em 11 de agosto contavam com 745, está o de Educação Ambiental Inovadora, em que a Fundação de Proteção aContinuar lendo “Compromisso voluntário em Educação Ambiental, na Rio+20”
Um pouquinho mais de saúde ambiental nos governos locais
A ausência, e também a ineficiência do saneamento ambiental, tem reflexo direto na saúde e no bem-estar das pessoas, nos locais em que escolheram viver. Um dos indicadores importantes para mensurar esta área de conhecimento é o percentual de pessoas que vivem em domicílio com banheiro e água encanada. A figura ao lado trazContinuar lendo “Um pouquinho mais de saúde ambiental nos governos locais”
Dia internacional dos manguezais – Há o que se comemorar?
Hoje, 26 de julho, é o Dia Internacional dos Manguezais. Segundo Natasha Pitts, da Adital, a data faz referência ao dia da morte de Hayhow Daniel Nanoto, ativista do Greenpeace, que sofreu ataque cardíaco enquanto participava de protestos, no Equador, organizados pelo Greenpeace Internacional e tinham como finalidade desmontar um tanque de criação ilegal deContinuar lendo “Dia internacional dos manguezais – Há o que se comemorar?”
Objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais
Vocês sabiam que os governos locais dos países signatários da Rio+20 (UNCSD 2012) tem compromissos firmados, prazos e metas a cumprir até 2025? Claro, isso se a opção deles for a promoção, em seus territórios, do desenvolvimento sustentável. Dentre os objetivos está favorecer a existência integrada de infraestrutura ambiental com relação ao saneamento (drenagem, água,Continuar lendo “Objetivos e metas de desenvolvimento sustentável para os governos locais”
Governos locais e seu papel no desenvolvimento sustentável
Os Governos locais, que no Brasil correspondem aos municípios, são considerados o nível de governo mais próximo das pessoas. Tem papel vital na mobilização e resposta à sociedade civil com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável. Segundo a Agenda 21 “os governos locais constroem, operam e mantém infraestrutura econômica, social e ambiental, supervisionam os processosContinuar lendo “Governos locais e seu papel no desenvolvimento sustentável”
Blog Verde - Por Nájila Cabral 