Arquivos da tag:política ambiental

Avaliação Ambiental Estratégica e a participação pública

 O objetivo da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), modalidade de Avaliação de Impacto Ambiental, é estudar a viabilidade ambiental de Políticas, Planos e Programas Mesmo não havendo, no Brasil, regulamentação desse instrumento de gestão ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica tem sido uma exigência, notadamente, quando há investimento de agências internacionais de fomento. A AAE permite “julgar”Continuar lendo “Avaliação Ambiental Estratégica e a participação pública”

Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará

A Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei n. 11455/2007 estabelece que os municípios devem elaborar seus planos municipais de saneamento básico, consoante as seguintes diretrizes: compatível e integrado com todas as políticas e planos do município; – planejamento deve contemplar o horizonte de 20 manos; – deve ter a participação efetiva da sociedadeContinuar lendo “Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará”

Programa Nacional do Meio Ambiente

     O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.      Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação juntoContinuar lendo “Programa Nacional do Meio Ambiente”

Instrução Normativa sobre Resíduos Perigosos

     O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou a Instrução Normativa (IR) n. 1, de 25/01/2013, que regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (Cnorp), que nasce integrado ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP), ao Cadastro Técnico FederalContinuar lendo “Instrução Normativa sobre Resíduos Perigosos”

Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – política ambiental

     A cidade de Lima, no Peru, está sediando a reunião Preparatória para a 16ª Conferência das Partes (CITIES-COP) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Esta última deve acontecer no período de 03 a 14 de março deste ano.      Na reunião preparatória os representantes dos países membros da OTCA, Suriname, Guiana,Continuar lendo “Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – política ambiental”

Frases para refletir…sobre vida e meio ambiente

    Existem pessoas que são muito especiais. Ás vezes, a gente desconhece o quanto nos auxiliaram direta ou indiretamente.     Um dos maiores ambientalistas da História do Brasil, o Professor Paulo Nogueira Neto, é uma dessas pessoas especiais, únicas, extraordinárias. É cidadão honorário de Aiuaba (CE), Brasília (DF), Luziana (GO) e Cosmópolis (SP).    Continuar lendo “Frases para refletir…sobre vida e meio ambiente”