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Pagamento por serviços ambientais

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico, que pode servir de ferramenta, para a sociedade e para o Poder Público, concernente às estratégias de proteção do meio ambiente ou de sua recuperação. Tem em sua essência o Princípio do Protetor Recebedor, o mesmo instituído em outros instrumentos econômicos comContinuar lendo “Pagamento por serviços ambientais”

O mascote da Copa 2014 é o cearense Tatu-bola

É oficial, gente! O mascote da copa 2014 é o cearense Tatu-bola. A FIFA deve fazer o anúncio oficialmente neste domingo (dia 16/09) em um programa de televisão noturno. A ideia do mascote é da Associação Caatinga, ONG de forte atuação conservacionista em nosso estado do Ceará. A Associação Caatinga éContinuar lendo “O mascote da Copa 2014 é o cearense Tatu-bola”

O debate sobre desenvolvimento passa pela educação científica e tecnológica

Ignacy Sachs, no meu entendimento o maior pensador e conhecedor da temática desenvolvimento, coloca que a possibilidade do desenvolvimento sustentável deve se iniciar com o gerenciamento das crises, inclusive o de se redesenhar políticas para estimular este desenvolvimento. Dentre as estratégias está a educação científica e tecnológica como alta prioridade. Trabalhadores qualificadosContinuar lendo “O debate sobre desenvolvimento passa pela educação científica e tecnológica”

Silêncio! Controle da poluição sonora

Barulho, ruído… ou som. Bate-estacas, indústrias, o vai-e-vem de carros e de pessoas: movimento. Música em alto volume. Tempos modernos estes nossos. Qual de nós, de vez em quando, não fica atordoado com tanta zoada. O controle da poluição sonora no Brasil tem regulamentação federal, por meio das resoluções do Conselho NacionalContinuar lendo “Silêncio! Controle da poluição sonora”

Respeito ao meio ambiente se aprende na escola

Ainda sobre Educação Ambiental como parte integrante das atividades letivas dos alunos (crianças e adolescentes) das escolas, hoje (11/09) e amanhã está acontecendo a II Mostra da Educação Ambiental da Rede Estadual de Ensino, em uma das escolas da rede estadual, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza/CE. Importante dizer que momentosContinuar lendo “Respeito ao meio ambiente se aprende na escola”

Aprendendo desde cedo: respeitar o meio ambiente

Na semana passada, tive a oportunidade de acompanhar em uma das escolas de Fortaleza, uma Amostra Cultural, como parte integrante das atividades letivas dos alunos (crianças e adolescentes) do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Interessante espaço de troca de experiências para alunos, pais e professores, com a temática ambiental fortementeContinuar lendo “Aprendendo desde cedo: respeitar o meio ambiente”

ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 4 – final)

No ano de 2007, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) promoveu as discussões necessárias concernentes à futura implantação do ICMS Ecológico do Ceará, inclusive com audiências públicas, a exemplo da que aconteceu no Plenário da ALCE, no dia 14/08/2007, em que foram convidados autoridades do Estado, Secretários de Estado, sociedade civil eContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 4 – final)”

ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 3)

Conforme consta no Relatório do Seminário ICMS Ecológico do Ceará: A conservação da natureza nos municípios, o GT Articulação, coordenado pela SOMA (atual CONPAM), na pessoa da M.Sc. Tereza Farias, era constituído pelas seguintes instituições: Procuradoria Geral da Justiça, Grupo de Interesse Ambiental (GIA), Assembleia Legislativa – Comissão de Meio Ambiente, Prefeitura MunicipalContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 3)”

ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 2)

Em 10 e 11 de novembro de 2005, no auditório da Secretaria da Fazenda do estado do Ceará (SEFAZ), houve o Seminário “ICMS Ecológico do Ceará: A conservação da Natureza nos Municípios”. O Seminário “ICMS Ecológico do Ceará: A Conservação da Natureza nos Municípios” foi realizado por várias instituições governamentaisContinuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 2)”

ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 1)

O ICMS Ecológico é um instrumento de compensação, um incentivo financeiro à conservação ambiental. Criado pioneiramente no Paraná, em 1991, tem sido, gradativamente, adotado em outros Estados brasileiros. O Ceará inovou na implementação do ICMS, por aqui denominado socioambiental. E é esta a história que começarei a contar hoje, em alguns capítulos (posts). Continuar lendo “ICMS Ecológico – a história do Ceará (parte 1)”