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Estratégia de conservação em áreas úmidas – Consulta pública

A Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil está com consulta pública aberta, até dia 15/03/2018. As sugestões recebidas devem prover e aprimorar as políticas públicas relacionadas às áreas úmidas no recorte brasileiro. Reconhecidamente, as áreas úmidas possuem importância internacional reconhecida pela Convenção de Ramsar. O documento da Estratégia NacionalContinuar lendo “Estratégia de conservação em áreas úmidas – Consulta pública”

Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos

Em 05 de janeiro, a Política Nacional de Saneamento Básico completou onze anos. Instituída por meio da Lei 11.455, mencionada Política estabeleceu diretrizes nacionais para o setor do saneamento básico, introduziu importantes instrumentos de gestão para alcançar os objetivos da política, dentre estes a universalização dos serviços de saneamento. Nos últimos diasContinuar lendo “Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos”

Ética e Avaliação de Impacto Ambiental

A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) deve realizar o 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI), em Fortaleza/CE, no período de 22 a 26 de outubro de 2018. Com o tema “Ética na Avaliação de Impacto”, o Congresso pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedadeContinuar lendo “Ética e Avaliação de Impacto Ambiental”

Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará – 30 anos

Como o tempo passa rápido… Trinta anos! O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (COEMA) completa, em 28 de dezembro, trinta anos. Eram anos difíceis. Estávamos saindo de um período de regime militar e iniciando o processo democrático. O Brasil já havia implementado sua Política Nacional de Meio Ambiente, em 31Continuar lendo “Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará – 30 anos”

Gestão de Águas no Brasil – Projeto Legado

Conforme a Agência Nacional das Águas (ANA), O Projeto Legado é um esforço institucional de consolidação de propostas para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do quadro institucional, a partir da sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes, de reflexões produzidas pela ANA e de consultas dirigidas aos atores do SistemaContinuar lendo “Gestão de Águas no Brasil – Projeto Legado”

Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017

A Agência Nacional das Águas (ANA) publicou recentemente (04/12/2017) o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017. Em sua terceira edição, mencionado relatório oferece informações por meio de infográficos , de maneira didática. O relatório está dividido em seis capítulos. No primeiro, a abordagem versa sobre a relação do cicloContinuar lendo “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017”

Rumo a um planeta sem poluição – Relatório da ONU

Foi divulgado hoje, 06/12/2017, o Relatório intitulado “Rumo a um Plante sem poluição” (Towards a polluiton-free planet), da Organização das Unidas, por meio da Resolução UNEP/Ea.3/25. O relatório aponta cinco importante mensagens para intensificar o quadro de ação, dentre estas o estabelecimento de um pacto global sobre poluição para assegurar o engajamento no mais altoContinuar lendo “Rumo a um planeta sem poluição – Relatório da ONU”

Programa Água Doce – VII Encontro Nacional de Formação

Começou hoje, 05/12/2017, em João Pessoa, o VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce. Com o tema “O papel dos Estados, municípios e comunidades na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização”, mencionado evento permite aos participantes um espaço de troca de experiências e a formação de multiplicadores, bem como a capacitação dosContinuar lendo “Programa Água Doce – VII Encontro Nacional de Formação”

Fomento à pesquisa na área de energias renováveis, eficiência energética, recursos hídricos e tratamento da poluição – Chamada CNPq/BRICS 2017

A Chamada no 2 do CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 29/2017 deve apoiar projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no âmbito da cooperação CNPq/BRICS-STI. Os interessados devem apresentar propostas nos termos estabelecidos no edital nas seguintes áreas temáticas: –Continuar lendo “Fomento à pesquisa na área de energias renováveis, eficiência energética, recursos hídricos e tratamento da poluição – Chamada CNPq/BRICS 2017”

Fundo Verde do Clima

Encontra-se aberto, até o dia 08/12/2017, o processo de consulta pública do documento base da Estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima. A consulta pública constitui uma base de diálogo entre o governo e a sociedade. O Fundo Verde para o Clima é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas paraContinuar lendo “Fundo Verde do Clima”