Inicia-se hoje, em Fortaleza/CE e em Bauru -SP, cursos gratuitos oferecidos pela FUNASA em conjunto com a ASSEMAE, sobre Política e Plano Municipal de Saneamento Básico. O curso segue até dia 21 de junho. Agendem-se, caríssimos gestores municipais, respectivos secretários municipais e técnicos. Vejam que oportunidade ímpar. Curso Política e Plano MunicipalContinuar lendo “Curso gratuito sobre Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”
Arquivos da categoria: Legislação Ambiental
Participação social e o acompanhamento do Código Florestal
Para garantir transparência e agilidade ao processo de implantação do “Novíssimo” Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu, por meio da Portaria nº 173/2013, o Grupo de Acompanhamento da Implantação do Código Florestal. Esse grupo, além de acompanhar as açõesContinuar lendo “Participação social e o acompanhamento do Código Florestal”
Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Conforme notícia de Lucas Tolentino, do MMA, a primeira versão da revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) deve ser apresentada em julho. A previsão é que, em dois meses, o Ministério do Meio Ambiente coloque o documento para consulta pública, com o objetivo de viabilizar a participação pública (sociedade civilContinuar lendo “Plano Nacional sobre Mudança do Clima”
Avaliação Ambiental Estratégica e a participação pública
O objetivo da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), modalidade de Avaliação de Impacto Ambiental, é estudar a viabilidade ambiental de Políticas, Planos e Programas Mesmo não havendo, no Brasil, regulamentação desse instrumento de gestão ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica tem sido uma exigência, notadamente, quando há investimento de agências internacionais de fomento. A AAE permite “julgar”Continuar lendo “Avaliação Ambiental Estratégica e a participação pública”
PEC 504/2010 e os Biomas Caatinga e Cerrado
Dia 28 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. Ontem e hoje, está sendo realizado um seminário em Brasília a respeito da Caatinga. Um dos pontos que considero importante, necessário, urgente é a aprovação da PEC 504, de 13/07/2010, que altera o parágrafo 4º do Art. 225 da Constituição Federal, incluindo osContinuar lendo “PEC 504/2010 e os Biomas Caatinga e Cerrado”
Conferência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – 2013
Este ano teremos a 4ª. Conferência Nacional de Meio Ambiente cuja discussão envolve a Política Nacional de Meio Ambiente. Como parte do processo da Conferência, devem ser realizadas as Conferências Municipais e a Estadual. No Ceará, a 4ª. Conferência Estadual está marcada para os dias 29 e 30 de agosto de 2013 e as ConferênciasContinuar lendo “Conferência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – 2013”
Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará
Em 2001, o Ceará, pioneiro no Brasil, instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, por meio da Lei n. 13.103 de 24/01/2001. Anos depois, o Brasil instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por intermédio da lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Assim sendo, considerando a necessidade deContinuar lendo “Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará”
O que você está fazendo, hoje, no Dia da Terra?
Hoje celebramos o Dia da Terra (Earth Day 2013). Vários eventos no mundo inteiro aconteceram durante o dia de hoje. O tema deste ano é The Face of Climate Changes. Eu, juntamente com vários caatingueiros e caatingueiras, estivemos presentes na abertura da Semana Estadual da Caatinga, aqui no Ceará. Discutimos osContinuar lendo “O que você está fazendo, hoje, no Dia da Terra?”
Programa Nacional do Meio Ambiente
O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação juntoContinuar lendo “Programa Nacional do Meio Ambiente”
Brasil e Noruega discutem regulação da indústria do petróleo e redução de impactos ambientais
Conforme notícia do Portal Planalto , desde ontem, no Auditório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, acontece o seminário sobre Regulação da Indústria de Petróleo Nacional, que segue até dia 10/04. O diálogo entre os dois países envolve a avaliação de planos de gestão integrada em zonas costeiras, analisandoContinuar lendo “Brasil e Noruega discutem regulação da indústria do petróleo e redução de impactos ambientais”
Blog Verde - Por Nájila Cabral 