Consulta Pública sobre projeto de Lei sobre estruturas de governança de Microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, do Centro-Norte e do Centro-Sul do estado do Ceará

            Saneamento Básico é imprescindível para que tenhamos cidades sustentáveis, justas, inclusivas e resilientes. Para além de uma obrigação do poder público, é um direito do cidadão o acesso à água potável e limpa, bem como a prestação de serviços de esgotamento sanitário. A universalização do saneamento é também parte da Agenda 2030 para oContinuar lendo “Consulta Pública sobre projeto de Lei sobre estruturas de governança de Microrregiões de Água e Esgoto do Oeste, do Centro-Norte e do Centro-Sul do estado do Ceará”

Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – consultas públicas nas Regiões Brasileiras

      Sabemos que a consulta pública é uma importante ferramenta de participação pública no processo de tomada de decisão. O Brasil, nesta semana, está realizando consultas públicas ao Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima em todas as Regiões.     Veja aqui os locais onde serão realizadas as consultas públicas e participe! Região SudesteContinuar lendo “Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – consultas públicas nas Regiões Brasileiras”

Consulta pública do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

     Acontecerá em Fortaleza, Ceará, no dia 13 de novembro, das 14h às 18h, deste ano a Consulta pública do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.     A consulta pública é um mecanismo de participação efetiva da sociedade civil no processo de tomada de decisão. Assim, é importante a sua participação nosContinuar lendo “Consulta pública do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima”

Regulamentação da Lei de Biodiversidade – consulta pública

     Até o final deste mês de julho, o Ministério do Meio Ambiente receberá as contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração da consulta pública sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015).      Mencionada Lei federal define o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dosContinuar lendo “Regulamentação da Lei de Biodiversidade – consulta pública”

Consulta pública – Programa Brasileiro de Eliminação de Hidrofluorcabonos

      O Ministério do Meio Ambiente segue com a consulta pública para receber as contribuições da sociedade civil a respeito do documento concernente à segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcabonos (HCFC).       A partir da data de publicação da consulta pública em Diário Oficial, que ocorreu em 14/05, os cidadãos têm 30Continuar lendo “Consulta pública – Programa Brasileiro de Eliminação de Hidrofluorcabonos”

Consulta pública para eleger Prêmio Nacional de Biodiversidade

    Até hoje, 19 de maio, cidadãos podem votar e escolher o projeto que receberá o Prêmio Nacional de Biodiversidade, categoria Prêmio Especial – Júri Popular.      Mencionado Prêmio é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo do MMA é destacar propostas que visem a melhoria ou manutenção do estado de conservaçãoContinuar lendo “Consulta pública para eleger Prêmio Nacional de Biodiversidade”

Seminário Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização

Acontece no dia 10 de abril, no Auditório do Ministério Público do estado do Ceará, em Fortaleza/CE, o Seminário “Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização” em que serão debatidas questões relacionadas à política de saneamento.      O objetivo do seminário é discutir os desafios da universalização do saneamento básico no estado do Ceará,Continuar lendo “Seminário Saneamento Básico: cenários e desafios para a Universalização”

Consulta Pública do Inventário de Gases de Efeito Estufa de São Paulo

   Teve início em 01º/04, a consulta pública do documento Inventário de Gases de Efeito Estufa do estado de São Paulo: uso da terra, mudança do uso da terra e florestas (período 2008-2011). Mencionado documento é uma atualização do Inventário anterior, período 1994-2008, e cumpre requisito obrigatório preconizado na Política Estadual de Mudanças Climáticas doContinuar lendo “Consulta Pública do Inventário de Gases de Efeito Estufa de São Paulo”

Discussão on line sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

     Acontece no início de setembro, a discussão on line sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na plataforma do PNUD Brasil.      Ainda em setembro, a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, haverá discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como uma etapa mais ampla e política. Por isso, a necessidade da realizaçãoContinuar lendo “Discussão on line sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

Consulta Pública sobre os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

Hoje, 19 de março, dia de São José, que tal fazer a diferença para o mundo? Foram prorrogadas até 28 de março, a consulta pública, para o mundo todo, dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. Sua opinião é importante, válida e conta muito. Na proposta (Draft) são elencados 100 indicadores, contemplando 10 objetivos e suas metas.Continuar lendo “Consulta Pública sobre os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”