A 11ª Sessão do Fórum de Florestas está acontecendo desde o dia 04 e segue até dia 15 de maio, na Sede da ONU, em Nova York. O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC, sigla em inglês) criou em outubro de 2000, o Fórum de Florestas da Nações Unidas (UNFF, siglaContinuar lendo “Fórum de Florestas – 2015”
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) é prorrogado por um ano
O Decreto Federal no. 8.439, de 29/04/2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 30/04/2015, delegou a competência ao Ministério do Meio Ambiente para prorrogar o prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na prática, o CAR deve ser prorrogado a partir de hoje, 4 de abril, por um ano, para todosContinuar lendo “Cadastro Ambiental Rural (CAR) é prorrogado por um ano”
Atividades florestais sustentáveis no Brasil
No começo do ano de 2015, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulgou o Plano Anual de Aplicação regionalizada 2015, o PAAR 2015, com objetivo de comunicar à sociedade as estratégias de apoio a projetos pelo Funda Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) para o ano de 2015, apresentando suas prioridades de atuação e orientandoContinuar lendo “Atividades florestais sustentáveis no Brasil”
Plano de Ação em favor da proteção do Ecossistema Manguezal
Em 29/01/2015, a Portaria no 9, do ICMBio, instituiu o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal, o chamado PAN Manguezal. O objetivo geral do PAN Manguezal é conservar os manguezais brasileiros, reduzindo a degradação e protegendo as espécies focaisContinuar lendo “Plano de Ação em favor da proteção do Ecossistema Manguezal”
Documento de Origem Florestal: certificação digital obrigatória a partir de agosto/2014
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou a Instrução normativa no 10, de 25/06/2014, que alterou artigos da Instrução normativa no 21, de 26/12/2013. A seguir, parte da redação do texto: “a partir de 04 de agosto de 2014, o uso de certificação digital para validaçãoContinuar lendo “Documento de Origem Florestal: certificação digital obrigatória a partir de agosto/2014”
Inconstitucionalidade de artigo do Código Florestal
Semana passada, em 17/02/2014, a 2ª. Vara Federal de Uberaba da Justiça Federal declarou a inconstitucionalidade do Art. 62 da Lei n. 12651/2012, o “novíssimo” Código Florestal, considerando a redução de proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) localizada às margens de reservatórios artificiais. A Assessoria de Comunicação do Ministério Público FederalContinuar lendo “Inconstitucionalidade de artigo do Código Florestal”
Cadastro Ambiental Rural: informações relevantes
A lei florestal brasileira, conhecida como Código Florestal (Lei n. 12651/2012), instituiu o Cadastro Ambiental Rural – CAR. O Cadastro Ambiental Rural é o “registro eletrônico de abrangência nacional junto ao órgão ambiental competente, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, obrigatório para todos os imóveis rurais, comContinuar lendo “Cadastro Ambiental Rural: informações relevantes”
Curso: Novo Código Florestal – aspectos técnicos e jurídicos
No período de 25 e 26 de outubro, no município de Sobral/CE, haverá o Curso Novo Código Florestal – aspectos técnicos e jurídicos, promovido pela Aurion Arquitetura e Prefeitura do Município de Sobral. O público alvo são os profissionais da área ambiental, bem como gestores públicos e privados e demais interessados. Continuar lendo “Curso: Novo Código Florestal – aspectos técnicos e jurídicos”
Participação social e o acompanhamento do Código Florestal
Para garantir transparência e agilidade ao processo de implantação do “Novíssimo” Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu, por meio da Portaria nº 173/2013, o Grupo de Acompanhamento da Implantação do Código Florestal. Esse grupo, além de acompanhar as açõesContinuar lendo “Participação social e o acompanhamento do Código Florestal”
Senado deve votar Medida Provisória do Código Florestal
Conforme a Agência Senado, o Plenário do Senado realiza nos próximos dias 25 e 26 sessões deliberativas para votar a Medida Provisória do Código Florestal. O presidente do Senado, José Sarney, convocou o novo período para ouvir os líderes, motivado pela aprovação, na Câmara, da medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012), conforme informouContinuar lendo “Senado deve votar Medida Provisória do Código Florestal”
Blog Verde - Por Nájila Cabral 