Dia Mundial de Conservação do Ecossistema de Manguezais – 26 de julho

            Em 2015, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) adotou o dia 26 de julho como o Dia Internacional para a Conservação do Ecossistema de Manguezais, no sentido de ampliar o reconhecimento da importância do ecossistema de manguezais como “um ecossistema único, especial e vulnerável”. Esse diaContinuar lendo “Dia Mundial de Conservação do Ecossistema de Manguezais – 26 de julho”

Recursos financeiros para recuperação de Áreas de Preservação Permanente

    O Fundo Nacional do Meio Ambiente lançou o edital FNMA 01/2015 com o objetivo promover a seleção de propostas que devem receber recursos financeiros, não reembolsáveis, para realização de ações de recuperação florestal em Áreas de Preservação Permanente localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuem direta ou indiretamente para o abastecimentoContinuar lendo “Recursos financeiros para recuperação de Áreas de Preservação Permanente”

Ato Declaratório Ambiental 2015 deve ser entregue até 30 de setembro

   Os proprietários rurais devem estar atentos à data limite, 30 de setembro, para entregar o Ato Declaratório Ambiental – ADA de 2015.     O ADA é o instrumento legal que possibilita ao proprietário rural a redução do Imposto Territorial Rural (ITR) em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas ao declará-lasContinuar lendo “Ato Declaratório Ambiental 2015 deve ser entregue até 30 de setembro”

Cadastro Ambiental Rural (CAR) é prorrogado por um ano

    O Decreto Federal no. 8.439, de 29/04/2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 30/04/2015, delegou a competência ao Ministério do Meio Ambiente para prorrogar o prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR).     Na prática, o CAR deve ser prorrogado a partir de hoje, 4 de abril,  por um ano, para todosContinuar lendo “Cadastro Ambiental Rural (CAR) é prorrogado por um ano”

Inconstitucionalidade de artigo do Código Florestal

     Semana passada, em 17/02/2014, a 2ª. Vara Federal de Uberaba da Justiça Federal declarou a inconstitucionalidade do Art. 62 da Lei n. 12651/2012, o “novíssimo” Código Florestal, considerando a redução de proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) localizada às margens de reservatórios artificiais.     A Assessoria de Comunicação do Ministério Público FederalContinuar lendo “Inconstitucionalidade de artigo do Código Florestal”

Curso: Novo Código Florestal – aspectos técnicos e jurídicos

     No período de 25 e 26 de outubro, no município de Sobral/CE, haverá o Curso Novo Código Florestal – aspectos técnicos e jurídicos, promovido pela Aurion Arquitetura e Prefeitura do Município de Sobral.      O público alvo são os profissionais da área ambiental, bem como gestores públicos e privados e demais interessados.     Continuar lendo “Curso: Novo Código Florestal – aspectos técnicos e jurídicos”

Código Florestal: novidades do Relatório da Comissão Mista

Ontem a Comissão Mista aprovou o parecer do Senador Luis Henrique sobre a Medida Provisória 571/2012, por 16 votos a favor e 04 contrários. Alguns destaques, feitos, no texto, devem ser analisados em agosto. O Relatório aprovado resgata o texto do artigo 1o, o qual os ruralistas são contrários. O texto aprovado pelo Senado FederalContinuar lendo “Código Florestal: novidades do Relatório da Comissão Mista”