PEC 504/2010 e os Biomas Caatinga e Cerrado

  Dia 28 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. Ontem e hoje, está sendo realizado um seminário em Brasília a respeito da Caatinga.     Um dos pontos que considero importante, necessário, urgente é a aprovação da PEC 504, de 13/07/2010, que altera o parágrafo 4º do Art. 225 da Constituição Federal, incluindo osContinuar lendo “PEC 504/2010 e os Biomas Caatinga e Cerrado”

Conferência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – 2013

Este ano teremos a 4ª. Conferência Nacional de Meio Ambiente cuja discussão envolve a Política Nacional de Meio Ambiente. Como parte do processo da Conferência, devem ser realizadas as Conferências Municipais e a Estadual. No Ceará, a 4ª. Conferência Estadual está marcada para os dias 29 e 30 de agosto de 2013 e as ConferênciasContinuar lendo “Conferência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – 2013”

Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará

    Em 2001, o Ceará, pioneiro no Brasil, instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, por meio da Lei n. 13.103 de 24/01/2001.      Anos depois, o Brasil instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por intermédio da lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010.     Assim sendo, considerando a necessidade deContinuar lendo “Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará”

O que você está fazendo, hoje, no Dia da Terra?

    Hoje celebramos o Dia da Terra (Earth Day 2013). Vários eventos no mundo inteiro aconteceram durante o dia de hoje. O tema deste ano é The Face of Climate Changes.     Eu, juntamente com vários caatingueiros e caatingueiras, estivemos presentes na abertura da Semana Estadual da Caatinga, aqui no Ceará. Discutimos osContinuar lendo “O que você está fazendo, hoje, no Dia da Terra?”

Caatinga na Rio+20 – Semana Estadual da Caatinga no Ceará

     Na próxima segunda-feira, dia 22/04/2013, na FIEC – Federação das Indústrias do estado do Ceará, haverá Painel Caatinga na Rio+20, dentro da Programação da Semana Estadual da Caatinga. A promoção é do Projeto Mata Branca (GEF Caatinga), coordenado pela Dra. Tereza Farias.     Neste Painel serão discutidas  as ações da Declaração da Caatinga,Continuar lendo “Caatinga na Rio+20 – Semana Estadual da Caatinga no Ceará”

Dia do índio – 19 de abril: Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígena e Quilombola – Políticas, Currículos e Práticas – Ceará 2013

     Hoje, 19 de Abril, comemora-se o Dia do Índio. A pergunta é temos o que comemorar?      Quanto à Educação Indígena, o Parecer CNE/CEB n. 13, de 10/05/2012, que trata das Diretrizes Curriculares nacionais para Educação Escolar Indígena relata que estas estão pautadas nos princípios de igualdade social, da diferença e da interculturalidade.Continuar lendo “Dia do índio – 19 de abril: Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígena e Quilombola – Políticas, Currículos e Práticas – Ceará 2013”

Instrumentos Econômicos – Programa Nacional de Meio Ambiente

    Em outros “posts” comentei sobre alguns instrumentos econômicos, a exemplo do ICMS Socioambiental do Ceará (inclusive seu histórico de implementação), sobre Pagamento por Serviços Ambientais, entre outros.     Os instrumentos econômicos são importante ferramentas de gestão ambiental que auxiliam a internalizar a variável ambiental no processo de tomada de decisão, notadamente na maioriaContinuar lendo “Instrumentos Econômicos – Programa Nacional de Meio Ambiente”

Programa Nacional do Meio Ambiente

     O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.      Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação juntoContinuar lendo “Programa Nacional do Meio Ambiente”

Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – prorrogação do prazo para indicações

     Comentei em “post” recente que aproxima-se o dia 28 de abril, data em que se comemora o Dia Nacional da Caatinga. A programação da Semana Estadual da Caatinga pode ser encontrada aqui.      O Comitê da Reserva da Biosfera prorrogou o prazo de recebimento de indicações, assim o Comitê recebe até o diaContinuar lendo “Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – prorrogação do prazo para indicações”

Frases para refletir… sobre vida e meio ambiente

É muito bom quando chega o Domingo. Descansar, dormir… Uma rede na varanda… olhar as árvores e ouvir o canto dos pássaros. Ler um bom livro, sempre. Domingo é dia de colocar a leitura em dia. Também é dia de escrever coisas “lights” para possibilitar reflexão sobre a vida e meio ambiente. Como é frágilContinuar lendo “Frases para refletir… sobre vida e meio ambiente”