Luta antiga dos proprietários de reservas privadas, as chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), e dos ambientalistas que reconhecem à importância dessa estratégia de conservação dos recursos naturais no território cearense, foi publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 08/07/0213, o Decreto n. 31.255, de 26/06/2013, que dispõe sobre critérios eContinuar lendo “Ceará institui o Programa Estadual de apoio às reservas privadas”
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Participação social e o acompanhamento do Código Florestal
Para garantir transparência e agilidade ao processo de implantação do “Novíssimo” Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu, por meio da Portaria nº 173/2013, o Grupo de Acompanhamento da Implantação do Código Florestal. Esse grupo, além de acompanhar as açõesContinuar lendo “Participação social e o acompanhamento do Código Florestal”
Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará
A Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei n. 11455/2007 estabelece que os municípios devem elaborar seus planos municipais de saneamento básico, consoante as seguintes diretrizes: compatível e integrado com todas as políticas e planos do município; – planejamento deve contemplar o horizonte de 20 manos; – deve ter a participação efetiva da sociedadeContinuar lendo “Planos Municipais de Saneamento Básico no Ceará”
Instrução Normativa sobre Resíduos Perigosos
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou a Instrução Normativa (IR) n. 1, de 25/01/2013, que regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (Cnorp), que nasce integrado ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP), ao Cadastro Técnico FederalContinuar lendo “Instrução Normativa sobre Resíduos Perigosos”
A minha voz conta?
Há poucos dias, comentei sobre o direito de todas as pessoas de que suas vozes sejam ouvidas na vida pública e que sejam incluídas na tomada de decisão política. Aí eu me pergunto: a minha voz conta? Gostaria que sim, tenho esperança que sim. Pois hoje gostaria de falar um pouco sobreContinuar lendo “A minha voz conta?”
Mecanismos para redução de emissões de gases de efeito estufa
Conforme Agência Senado, o projeto de lei do Senado (PL 212/2011), apresentado pelo Senador Eduardo Braga, é parte do esforço brasileiro na construção da estratégia brasileira de REDD+. Iara Altafin, da Agência Estado, informa que a estratégia de preservar florestas e evitar desmatamentos para reduzir a emissão de gases de efeito estufaContinuar lendo “Mecanismos para redução de emissões de gases de efeito estufa”
Senado deve votar Medida Provisória do Código Florestal
Conforme a Agência Senado, o Plenário do Senado realiza nos próximos dias 25 e 26 sessões deliberativas para votar a Medida Provisória do Código Florestal. O presidente do Senado, José Sarney, convocou o novo período para ouvir os líderes, motivado pela aprovação, na Câmara, da medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012), conforme informouContinuar lendo “Senado deve votar Medida Provisória do Código Florestal”
Pagamento por serviços ambientais
O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico, que pode servir de ferramenta, para a sociedade e para o Poder Público, concernente às estratégias de proteção do meio ambiente ou de sua recuperação. Tem em sua essência o Princípio do Protetor Recebedor, o mesmo instituído em outros instrumentos econômicos comContinuar lendo “Pagamento por serviços ambientais”
Silêncio! Controle da poluição sonora
Barulho, ruído… ou som. Bate-estacas, indústrias, o vai-e-vem de carros e de pessoas: movimento. Música em alto volume. Tempos modernos estes nossos. Qual de nós, de vez em quando, não fica atordoado com tanta zoada. O controle da poluição sonora no Brasil tem regulamentação federal, por meio das resoluções do Conselho NacionalContinuar lendo “Silêncio! Controle da poluição sonora”
Respeito ao meio ambiente se aprende na escola
Ainda sobre Educação Ambiental como parte integrante das atividades letivas dos alunos (crianças e adolescentes) das escolas, hoje (11/09) e amanhã está acontecendo a II Mostra da Educação Ambiental da Rede Estadual de Ensino, em uma das escolas da rede estadual, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza/CE. Importante dizer que momentosContinuar lendo “Respeito ao meio ambiente se aprende na escola”
Blog Verde - Por Nájila Cabral 