A partir do dia 1o de agosto de 2018, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental no Ceará, deverá receber os pedidos de licença de maneira virtual, por meio do Processo Eletrônico de Licenciamento. Conforme a Assessoria de Comunicação, a ferramenta permitirá que oContinuar lendo “Licenciamento Ambiental eletrônico no Ceará”
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Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto -Último dia para envio de resumo
Hoje, 30/04/2018, é o último dia de envio de resumo para o 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. O evento deve ocorrer em Fortaleza, na UNIFOR, no período de 22 a 26 de outubro de 2018. Mais informações, inscrições e envio de resumos, acessem aqui.
Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto 2018
Entre os dias 22 e 26 de outubro de 2018, nas instalações da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em Fortaleza, no Ceará, será realizado o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), o primeiro evento da associação sediado na região Nordeste, com a promoção da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI). O objetivoContinuar lendo “Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto 2018”
Associação Brasileira de Impacto Ambiental e o manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental brasileiro
O 3º. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (3º CBAI), com a promoção da Associação Brasileira de Impacto Ambiental (ABAI), aconteceu no período de 10 a 14 de outubro. Foram muitas as discussões em torno da temática do Licenciamento Ambiental e a assembleia final assinou o manifesto contra o retrocesso doContinuar lendo “Associação Brasileira de Impacto Ambiental e o manifesto contra o retrocesso do Licenciamento Ambiental brasileiro”
Avaliação de Impacto Ambiental e o Controle Social
Com a temática “Avaliação de Impacto e o Controle Social”, o 3º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto deve ocorrer em Ribeirão Preto, no período de 10 a 14 de outubro de 2016. As inscrições estão abertas e a data limite para envio de trabalhos é 27/05/2016. Concomitante ao evento acontece aContinuar lendo “Avaliação de Impacto Ambiental e o Controle Social”
Licenciamento ambiental e a Lei Complementar 140/2011
O licenciamento ambiental, às vezes, é visto, equivocadamente, como “entrave” à instalação de empreendimentos e atividades. Contudo, é mister lembrar que agentes econômicos nem sempre atendem, voluntariamente, aos padrões de qualidade ambiental requeridos para um determinado espaço territorial. Assim, o Estado (poder público nas suas três esferas: federal, estadual e municipal) deveContinuar lendo “Licenciamento ambiental e a Lei Complementar 140/2011”
Licenciamento ambiental de Parques Eólicos – resolução Conama
Na última reunião do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), dia 10 de junho, houve a aprovação da resolução que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de parques eólicos instalados em terra. Conforme notícia do MMA, a Ministra Izabela Teixeira falou: “a aprovação da resolução permitirá uma tomada de decisãoContinuar lendo “Licenciamento ambiental de Parques Eólicos – resolução Conama”
“Novos Rumos da Avaliação de Impacto Ambiental”
O tema central do 2º. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto Ambiental é “Os novos rumos da Avaliação de Impacto Ambiental”. O evento deve acontecer na cidade de Ouro Preto, no período de 13 a 17 de outubro de 2014 e apresenta, dentre outros, os seguintes subtemas: – Avaliação ambiental estratégica e integrada;Continuar lendo ““Novos Rumos da Avaliação de Impacto Ambiental””
Porto do Pecém – Ceará: ampliação licenciada
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis) divulgou a assinatura, pelo presidente Volney Zanardi Júnir, da Licença prévia da ampliação do Terminal Múltiplo Uso do Porto do Pecém, no Ceará, no município de São Gonçalo do Amarante. A obra prevê a construção de uma nova ponte de acesso ao quebra-mar, além do alargamentoContinuar lendo “Porto do Pecém – Ceará: ampliação licenciada”
Governos locais e o licenciamento ambiental
Tem algum tempo que penso em trazer algumas reflexões sobre o instrumento de gestão ambiental denominado licenciamento ambiental para o Blog Verde. Este instrumento preconizado na Política Nacional de Meio Ambiente (instituída por meio da Lei n. 6938, de 31 de agosto de 1981), é uma importante ferramenta no controle das atividades eContinuar lendo “Governos locais e o licenciamento ambiental”
Blog Verde - Por Nájila Cabral 