Diálogos para uma parceria sustentável – interação empresa e biodiversidade

    Neste mês de maio, o MMA promove nos dias 09 a 11 de maio, os Diálogos para uma parceria sustentável, no Workshop Internacional Negócios e Capital Natural, no Jardim Botânico de Brasília.      Na programação, assuntos importantes como: pagamento por serviços ambientais, compromissos da Convenção sobre Diversidade Biológica para o setor empresarial, MetasContinuar lendo “Diálogos para uma parceria sustentável – interação empresa e biodiversidade”

Resíduos Sólidos é tema em Ciclo de Debates – Fortaleza

No próximo dia 12 de setembro, no auditório da Pro Reitoria de Graduação da UFC, das 09h às 16h, haverá Ciclo de Debates sobre gestão de Resíduos Sólidos. Convite Feito. Participem! A programação é a seguinte: 9h – Abertura 9h30 – Palestra “O impacto social da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com Deputado Fernando GabeiraContinuar lendo “Resíduos Sólidos é tema em Ciclo de Debates – Fortaleza”

Políticas Públicas de Mudanças Climáticas no Brasil

     Importantes avanços estão sendo desenvolvidos no território brasileiro com relação à Política Nacional sobre Mudança do Clima, inclusive a revisão do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima.      A Política Nacional de Mudanças Climáticas traz os compromissos nacionais voluntários de redução de emissões de gases de efeito estufa, que demandam esforços conjuntos dasContinuar lendo “Políticas Públicas de Mudanças Climáticas no Brasil”

5a. Conferência Nacional das Cidades – etapa municipal em Fortaleza

Hoje, 23 e amanhã, 24 de maio, Fortaleza realiza a sua etapa municipal do processo da 5ª. Conferência Nacional das Cidades, no Hotel Oásis Atlântico.      Com o lema: Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!, os municípios  brasileiros deveriam realizar suas etapas municipais para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, entre 1ºContinuar lendo “5a. Conferência Nacional das Cidades – etapa municipal em Fortaleza”

Avaliação Ambiental Estratégica e a participação pública

 O objetivo da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), modalidade de Avaliação de Impacto Ambiental, é estudar a viabilidade ambiental de Políticas, Planos e Programas Mesmo não havendo, no Brasil, regulamentação desse instrumento de gestão ambiental, a Avaliação Ambiental Estratégica tem sido uma exigência, notadamente, quando há investimento de agências internacionais de fomento. A AAE permite “julgar”Continuar lendo “Avaliação Ambiental Estratégica e a participação pública”

Conferência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – 2013

Este ano teremos a 4ª. Conferência Nacional de Meio Ambiente cuja discussão envolve a Política Nacional de Meio Ambiente. Como parte do processo da Conferência, devem ser realizadas as Conferências Municipais e a Estadual. No Ceará, a 4ª. Conferência Estadual está marcada para os dias 29 e 30 de agosto de 2013 e as ConferênciasContinuar lendo “Conferência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – 2013”

Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará

    Em 2001, o Ceará, pioneiro no Brasil, instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, por meio da Lei n. 13.103 de 24/01/2001.      Anos depois, o Brasil instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por intermédio da lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010.     Assim sendo, considerando a necessidade deContinuar lendo “Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará”

Resíduos sólidos e a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

Este ano o tema da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente é sobre Resíduos Sólidos. Temática bastante pertinente e atual, considerando as metas e prazos exíguos que nossos municípios (governos locais) têm para cumprir dispositivos legais preconizados nas políticas ambientais concernentes à referida questão. Vocês sabiam que, para municípios que possuem destinação final inadequada dosContinuar lendo “Resíduos sólidos e a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente”

Respeito ao meio ambiente se aprende na escola

    Ainda sobre Educação Ambiental como parte integrante das atividades letivas dos alunos (crianças e adolescentes) das escolas, hoje (11/09) e amanhã está acontecendo a II Mostra da Educação Ambiental da Rede Estadual de Ensino, em uma das escolas da rede estadual, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza/CE.      Importante dizer que momentosContinuar lendo “Respeito ao meio ambiente se aprende na escola”

Educação Ambiental e governos locais

A Constituição Federal trouxe como incumbência do Poder Público, especificamente “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização para a preservação do meio ambiente”. Este dispositivo foi regulamentado pela Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9795, de 27/04/1999). Cabe aos governos locais (municípios) promover a capacitação dos educadores eContinuar lendo “Educação Ambiental e governos locais”